Ao abrir o Ano Judiciário de 2021, nesta segunda-feira (1º), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, deixou uma mensagem para os magistrados brasileiros. “Tenhamos coragem, pois o Poder Judiciário sairá mais fortalecido dessa situação de adversidade. Precisamos de prudência e senso de responsabilidade, sim. Porém, colegas da Magistratura, não há espaço para medo ou pessimismo. Somente com o espírito de inovação e de resiliência é que daremos respostas apropriadas para os desafios lançados”, afirmou.

A cerimônia contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Antes de discursar, Fux pediu um minuto de silêncio em respeito às mais de 220 mil vítimas do coronavírus.

“A pandemia da Covid-19 tem testado os nossos limites físicos, psicológicos, econômicos e culturais, e nos lembrado de que, independentemente de nacionalidade, de crença, de raça, de classe e de gênero, somos todos humanos, com vidas efêmeras e frágeis.”

O presidente do Supremo ressaltou que o ano de 2021 impõe o desafio de reerguer o Brasil. “Não tenho dúvidas de que a ciência, que agora conta com a tão almejada vacina, vencerá o vírus; a prudência vencerá a perturbação; e a racionalidade vencerá o obscurantismo. É tempo de valorizarmos as vozes ponderadas, confiantes e criativas que laboram diuturnamente, nas esferas públicas e privadas, para juntos vencermos essa batalha”, disse.

Fux afirmou que, durante a pandemia, o Poder Judiciário se reinventou como instituição, reorganizando os modos de trabalhar, de reunir e deliberar. O ministro destacou que a Justiça permanecerá atuando com a altivez, a harmonia e a prosperidade que o Brasil merece.

“O Judiciário conta com um tesouro humano que lhe dá vida e o transforma, pela dedicação e senso de inovação do seu corpo exemplar de juízes, servidores e colaboradores diversos. Nenhum êxito aqui mencionado teria sido alcançado sem o esforço hercúleo desse time. No que compete constitucionalmente ao Judiciário, posso afiançar que este Supremo, o Conselho Nacional de Justiça e todos os tribunais do país permanecerão ao lado do cidadão brasileiro e de suas instituições para a reconstrução do país e para a manutenção da democracia brasileira.”

Combate à violência doméstica e Juízo 100% digital

Em 2021, 15º aniversário da Lei Maria da Penha, Fux anunciou que o CNJ reforçará as políticas de proteção às mulheres. Informou, ainda, que o cidadão brasileiro terá um Judiciário completamente reformulado com o programa 100% digital, que irá assegurar ao cidadão o direito de escolher a tramitação integralmente virtual do seu processo judicial, já adotado em mais de 900 varas no país.

“Além disso, inauguramos plataformas digitais para dinamizar as ações de conciliação e de mediação. No Supremo Tribunal Federal, o Centro de Conciliação honrosamente receberá em 2021 ministros do Supremo Tribunal Federal aposentados, que muito contribuirão com a Corte e com a sociedade nesse novo modo de fazer justiça.”

No fim do discurso, Fux ressaltou que “estamos todos do mesmo lado”. “A pandemia demonstrou o quão apequenadas são nossas divergências e o quão pontuais são nossas discordâncias, quando as comparamos com a grandeza de nossa missão: a de zelar pela força normativa da Constituição da República Federativa do Brasil. Debate não é sinônimo de combate; tampouco dissenso é sinônimo de discórdia.”

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