Foto: Cristiano Mariz/VEJA

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), afirmou nesta segunda-feira (4) que o Judiciário precisa ficar atento às tentativas de enfraquecer o juiz e a Justiça brasileira. Em entrevista, ele citou como exemplos dessas tentativas as suspeitas lançadas sobre o trabalho do juiz federal Sergio Moro e do ministro Edson Fachin. Eles são responsáveis respectivamente pelos processos da Lava-Jato na primeira instância e no STF. Fux também mencionou os ataques ao instituto da delação premiada.

“[Estejamos] muito atentos a movimentos recentes que procuram minimizar e enfraquecer a figura do juiz, a instituição do Poder Judiciário. Há várias estratégias para se chegar a esse ponto, de sorte que a primeira reação é através de atos de grandeza, sem dúvida alguma. A segunda reação é nós termos a consciência de que a situação que está aí leva o Brasil ao naufrágio. E só o Poder Judiciário pode levar nossa nação a um porto seguro”, disse Fux em discursos na Reunião Preparatória do XI Encontro Nacional do Judiciário, ocorrida no TSE.

Em entrevista após o evento, ele foi questionado que ataques seriam esses.

“Vamos da semana passada pra cá. Agora começaram a suscitar um eventual impedimento do juiz Sergio Moro. Depois foi o ministro Edson Fachin que teria homologado uma delação de forma a facilitar. Agora hoje já se discute a eficácia, eficiência do instituto da colaboração; e as pessoas também que estão sendo investigadas estão atuando como se nada tivesse acontecido. E aí, uma hora ou outra, uma crítica ao Judiciário, críticas totalmente infundadas”,  afirmou Fux.

Questionado se a divulgação de supersalários no Judiciário faria parte desses ataques, Fux respondeu que é importante vir a público o valor dessas remunerações. Foi ele quem, em 2014, liberou o pagamento de auxílio moradia aos juízes, principal benefício que, na prática, permite inflar os salários dos magistrados.

“Eu acho que a divulgação dos supersalários é muito importante, até porque nós, ministros do STF, ganhamos um salário muito digno, então é bom a gente saber também quem recebe supersalário.”

A edição de 2017 do relatório “Justiça em Números”, divulgado nesta segunda-feira pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostrou que, em 2016, cada magistrado teve custo mensal de R$ 47,7 mil por mês. Isso porque, além dos salários, que não podem ultrapassar o teto constitucional de R$ 33.763, pago a um ministro do STF, eles têm direito a vários benefícios, como auxílio moradia, entre outros. No Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), o gasto mensal chega R$ 95.895.

Questionado sobre o dado dessa corte, Fux disse: “Realmente, nós ministros do STF ganhamos líquido R$ 27 mil, R$ 26 mil. Então realmente é uma disparidade. É preciso verificar a origem. Às vezes, há um esquecimento proposital de que o juiz é um servidor público e, como servidor, tem de receber aquilo que todos os servidores recebem. Onde houver excessos, é preciso atos de altivez e nobreza, mas também atenção para essa estratégia múltipla de enfraquecimento do Judiciário, que só não vê quem não quer”, acrescentou o ministro.

Fonte: O Globo