Desembargador, 3º vice-presidente do TJ-RJ, levantador de vôlei e motociclista. A voz leve e o semblante calmo de Celso Ferreira Filho não traduzem o seu cotidiano agitado. Aos 68 anos, ele não para. Além de atuar na Administração do tribunal, o magistrado vai de casa para o trabalho de moto, faz exercícios na academia do fórum e ainda joga vôlei de praia. “A prática esportiva ajuda muito a você ter mais calma, exercer a profissão com mais ponderação. O juiz tem que ser muito tranquilo.”

Tranquilidade esta que ele acredita estar contribuindo para o protagonismo atual do Judiciário. “Em um contexto complicado que estamos vivenciando, o Judiciário passou a atuar como um poder moderador, que exerce um equilíbrio. Embora haja uma independência entre os poderes, o Poder Judiciário passou a ter um realce”, disse Celso Ferreira Filho.

Há quase dois anos na Administração, ele acredita que a 3ª vice-presidência do TJ-RJ é o lugar da esperança e da desesperança. “Fazemos a filtragem daqueles recursos excepcionais que são cabíveis para a superior instância. Naquele momento em que o advogado entra com um recurso excepcional e você admite, é a esperança. No momento em que você diz que não pode – porque não teve violação de lei ou discrepância jurisprudencial para ser discutida -, é a desesperança.”

Leia abaixo a entrevista que a AMAERJ fez com o desembargador, mestre em Direito Privado e magistrado desde 1984:

– Por que decidiu ser 3º vice-presidente?
Antes de ser desembargador, tive um período como juiz auxiliar na Corregedoria e na 3ª Vice. Em 2014, achei que deveria participar da Administração na 3ª Vice, que tem uma função administrativa e institucional, porque já tinha experiência. Como juiz auxiliar, entre 1997 e 1999, assessorava nas questões administrativas e na apreciação da admissibilidade dos recursos.

– Como é a atuação da 3ª Vice-presidência?
A 3ª Vice é o lugar da esperança e da desesperança. Todo advogado tem um processo em que acompanha na 1ª instância e na 2ª. Quando perde, a única esperança que lhe resta é uma instância superior através de recursos excepcionais, não mais os comuns. Na 3ª Vice, fazemos a filtragem daqueles recursos excepcionais que são cabíveis para a superior instância. Naquele momento em que o advogado entra com um recurso excepcional e você admite, é a esperança. No momento em que você diz que não pode – porque não teve violação de lei ou discrepância jurisprudencial para ser discutida -, é a desesperança.

– São 32 anos de carreira. Por que escolheu a magistratura?
Meu pai era advogado. Tinha as opções de ser advogado também ou fazer um concurso. Decidi pelo concurso. Senti que havia um chamamento para exercer aquela função jurisdicional, que é a melhor, porque você age de acordo com a sua consciência. O advogado, muitas vezes, é obrigado a defender interesses, que nem sempre achamos ser justos. Nesses anos, atuei nas comarcas de Duque de Caxias, Itaguaí, Teresópolis e Capital.

– Quando assumiu, sua preocupação era com os recursos repetitivos. Como avalia esse biênio?
Desde a posse, com a inovação do Código de Processo Civil – que trouxe um viés direcionado para os precedentes, vejo que essa preocupação se tornou um tanto maior. O CPC estabelece um sistema diferenciado do que tínhamos no Direito alemão e romano, que é mais positivo e legalista. Devemos buscar muito nos precedentes. Espero focar ainda mais nesses recursos repetitivos. A sistemática dos recursos repetitivos não está apenas no Superior Tribunal de Justiça, também está aqui entre nós.

– Como avalia o protagonismo do Judiciário nacional?
Em um contexto complicado que estamos vivenciando, o Judiciário passou a atuar como um poder moderador, que exerce um equilíbrio. Embora haja uma independência entre os poderes, o Poder Judiciário passou a ter um realce, um ativismo em determinadas circunstâncias, passou a não ficar naquela posição muito inerte. A jurisdição é inerte, só age quando provocada. Mas há determinadas situações em que o Judiciário passa a ter um ativismo, atendendo aos anseios da sociedade, uma atuação que desenvolve os outros poderes, de forma ponderada. A hipertrofia que pertence ao Executivo diminui e o Judiciário começa a atuar como um poder moderador entre Executivo e Legislativo. Hoje, a força entre esses poderes está mais distribuída e o Judiciário ganhou um protagonismo mais acentuado.

– O senhor é um amante dos esportes?
Sim. Já joguei futebol e fiz jiu-jitsu, quando moço. Depois tive uns probleminhas de coração e comecei a jogar vôlei há mais de 20 anos. Jogo no Posto 6, todo fim de semana. E durante a semana, cotidianamente, faço meu exercício na academia do fórum. Tenho que fazer, porque se não fizer me sinto mal, fico preocupado pela saúde. É religioso, todo dia. Nunca fui profissional, sempre fiz esporte por hobby. Também sou motociclista. Venho muitas vezes vou do Cosme Velho para o fórum de moto. Sou motociclista há quase 50 anos. Já fui a Petrópolis, mas atualmente gosto de percorrer distâncias curtas. Nunca tive um acidente com moto. Tenho uma Honda 500, de 1998. A moto tem o lado da praticidade e da sensação de liberdade. É uma maravilha.

– A prática esportiva ajuda na parte profissional?
Contribui muito. Sou melhor ser humano e juiz agora do que fui antes. Era ansioso, querendo vencer na vida, fumava e não praticava esporte. Era um estressado. Depois das atividades esportivas, passei a produzir mais do que antes. A prática esportiva ajuda muito a você ter mais calma, exercer a profissão com mais ponderação. Para o magistrado, é fundamental que ele seja ponderado. Se ele for uma pessoa desequilibrada, vai acabar produzindo uma decisão que pode atingir o jurisdicionado. Então, você tem que ser muito tranquilo. No momento em que o juiz está dando a sentença, ele tem que dizer absolutamente o que ele pensa. Dizer ao vencido porque perdeu, se preocupar com a linguagem e com motivo. Se ao fazer esporte você se sente melhor, mais equilibrado e apto a produzir livre, vai se sentir melhor e, com isso, poder traduzir com mais clareza aquilo que as partes estão pleiteando.