Saúde e cidadania
[Jornal de Tocantins – Palmas – 24/02/2013 pág: 4 ]
Ex-dirigente da Valec é denunciado por desvios na Norte- Sul |
Procuradoria pede volta da advocacia Pro Bono |
Defesa vê precedente para o mensalão na OEA |
Cármen Lúcia concede liminar á ação proposta pelo Rio |
Supremo reabre discussão sobre o aviso prévio proporcional |
Recursos para educação dependem de emenda á MP |
Crimes previstos na Lei Geral da Copa |
Parlamento britânico fecha acordo para regular mídia |
STF deve mandar prender deputado federal do PMDB |
PEC da Toga |
Supremo suspende lei que mudou divisão de royalties |
Delegado pede mais empenho de magistrados no combate a crime |
Prestadoras de serviços pagam a Sesc e Senac |
Municípios à beira do abismo |
América Latina: Lições do México |
Rio vence a primeira batalha |
Suspensa a lei dos Royalties |
Ministra do STF suspende nova regra de royalties |
Dornelles: ‘Nas mãos do Judiciário’ |
Mais um pedido no STF contra Feliciano |
Royalties: STF suspende nova divisão |
Sugestões para um novo código |
Projeto na Câmara garante repasses |
Extinta ADI por ter mesmo tema de outra |
Questionado dispositivo sobre autonomia de Polícia Civil |
Digitalização reduz uso de papel no TJ-MG |
Justiça Federal empossa novo corregedor-geral |
Supremo suspende nova divisão dos royalties do petróleo |
Joaquim Barbosa nega desbloqueio de bens de Duda Mendonça e sócia |
Cármen Lúcia concede liminar à ação proposta pelo Rio |
Procuradoria denuncia Garotinho por calúnia |
CNJ cobra providências contra tortura e superlotação de presídio do Maranhão |
Admitida reclamação contra decisão de juizado especial que beneficiou a Brasil Telecom |
Detento com direito à saída temporária prefere ficar na prisão em Joinville |
Crimes previstos na Lei Geral da Copa |
A batalha dos pedágios |
Supremo suspende lei que mudou divisão de royalties |
Decisão aguardada |
Belo Monte acumula 15 processos movidos pelo Ministério Público |
Processos judiciais do caso Belo Monte são publicados na íntegra pelo MPF |
Ministra do STF manda suspender nova regra de distribuição dos royalties |
Lindbergh comemora decisão do STF sobre royalties |
ConJur relança serviço informativo pago |
Contribuição por radiodifusão pública é legal |
Consumidor pode retomar valores pagos em leasing, decide STJ |
Congresso enviará ao STF dados sobre regra dos royalties |
Tribunal de Justiça afasta pretensão indenizatória de familiar de ex-fumante de Passo Fundo |