Notícias | 10 de maio de 2013 13:55

Judiciário na Mídia Hoje – 10/05/13

Substituir a aposentadoria ainda depende do Supremo
[Folha de S. Paulo – SP – 10/05/2013 pág: B5 ]

 

E o Brasil continua a defender o amianto
[O Estado de S. Paulo – SP – 10/05/2013 pág: A2 ]

 

Barbosa indica que quer já prisão de mensaleiros
[O Estado de S. Paulo – SP – 10/05/2013 pág: A5 ]

 

STF derruba lei paulista sobre uso de armas
[O Estado de S. Paulo – SP – 10/05/2013 pág: A23 ]

 

Empresas não podem abater CSLL do Imposto de Renda
[Valor Econômico – SP – 10/05/2013 pág: E1 ]

 

STJ analisa competência de tribunal arbitral
[Valor Econômico – SP – 10/05/2013 pág: E1 ]

 

Ministério Público volta a ser contestado por advogados
[DCI – SP – 10/05/2013 pág: A4 ]

 

Conquistas na Justiça
[O Globo – RJ – 10/05/2013 pág: 3 ]

 

STF antecipa debate do mensalão ao julgar recurso de ex-deputado
[O Globo – RJ – 10/05/2013 pág: 7 ]

 

Barbosa indica que quer já prisão de mensaleiros
[O Globo Online / Online – 10/05/2013 pág: Online ]

 

STJ – aceita questionamento contra abono único
[DCI / Online – 10/05/2013 pág: Online ]

 

Aposentado que trabalha tem direito a benefício maior
[O Dia – RJ – 09/05/2013 pág: 25 ]

 

STJ autoriza ‘desaposentadoria’
[O Fluminense – Niterói – 09/05/2013 pág: 8 ]

 

Apreciação de embargos pelo STF pode durar até um ano
[Jornal do Brasil / Online – 09/05/2013 pág: Online ]

 

STF abre ação penal contra Garotinho por calúnia e difamação
[O Globo Online / Online – 09/05/2013 pág: Online ]

 

Juiz defende realização de plebiscito para definir maioridade penal no Brasil
[Portal Jovem Pan / Online – 09/05/2013 pág: Online ]

 

Anthony Garotinho vira réu no STF por difamação e calúnia
[Agência Brasil / Online – 09/05/2013 pág: Online ]

 

Senado diz que STF não pode alterar dedução de imposto para educação
[Panorama Brasil / Online – 09/05/2013 pág: Online ]

 

Juiz revoga liminar para contratações de shows
[Plantão News / Online – 09/05/2013 pág: Online ]

 

STJ diz que trabalhador pode pedir desaposentadoria sem devolver valores
[Tudo Rondônia / Online – 09/05/2013 pág: Online ]

 

A necessidade dos novos TRFs e o estudo do CNJ
[Ajufe – Associação dos Juízes Federais do Brasil / Online – 09/05/2013 pág: Online ]

 

Admitida reclamação contra abono único concedido a aposentados
[Domtotal / Online – 09/05/2013 pág: Online ]

 

Aposentado tem direito a recálculo de benefício
[Observatório de Informações Municipais / Online – 09/05/2013 pág: Online ]

 

“Desaposentado” não terá de devolver valores
[Gazeta Maringá / Online – 09/05/2013 pág: Online ]

 

Juízes criticam projeto que muda execução penal em SP
[Clipping Ministério do Planejamento / Online – 09/05/2013 pág: Online ]

 

74 vagas para promotor de Justiça em 3 estados
[Consultor Jurídico / Online – 09/05/2013 pág: Online ]

 

Cabe ao STJ julgar controvérsias entre árbitro e juiz
[Consultor Jurídico / Online – 09/05/2013 pág: Online ]

 

Imobiliária é condenada a pagar dívidas de locatário
[Consultor Jurídico / Online – 09/05/2013 pág: Online ]

 

Arma que matou PC Farias sumiu do Fórum de Maceió, diz promotor
[Hoje em Dia / Online – 09/05/2013 pág: Online ]

 

Joaquim Barbosa vota por execução de pena após embargos
[Valor Online / Online – 09/05/2013 pág: Online ]

 

“A violência doméstica é mais endêmica e mais escondida”, diz coordenadora de CPMI
[Zero Hora / Online – 09/05/2013 pág: Online ]

 

Juiz chama advogada de “Cara-Pálida” na Paraíba e caso vai parar no CNJ
[ClickPB / Online – 09/05/2013 pág: Online ]

 

Barbosa sinaliza voto por prisão imediata após recursos do mensalão
[Folha.com / Online – 09/05/2013 pág: Online ]

 

O irrevogável direito de defesa e a qualidade do atendimento jurídico
[Revista do SESCON – SP – 01/03/2013 pág: 22 e 23 ]