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Foto: Brunno Dantas/TJ-RJ

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do TJ-RJ se reuniu, na segunda-feira (29), com o novo secretário de Administração Penitenciária do Estado, David Anthony. Presidido pelo supervisor do GMF, desembargador Marcus Henrique Pinto Basílio, o encontro teve o objetivo de atualizar o novo secretário sobre os projetos e ações desenvolvidas pelo Judiciário em parceria com a Seap, assim como sobre os principais problemas identificados no sistema prisional.

“Esse encontro permitiu que retomássemos a relação com a Seap para dar continuidade aos projetos já existentes entre a Secretaria de Administração Penitenciária e o Tribunal. Diante da exoneração do antigo secretário, havia necessidade de se restabelecer esse contato”, explicou o juiz Marcelo Oliveira da Silva, juiz-auxiliar da Presidência do TJ e coordenador do GMF.

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Durante o encontro, o novo secretário se comprometeu a dar continuidade às ações do projeto Justiça Itinerante realizadas nos presídios, prestando assistência judiciária para emissões de documentos, busca de certidões e o serviço de promoção à erradicação do sub-registro de nascimento.

O juiz Marcelo Oliveira ressaltou que a reunião também teve o objetivo de apontar os principais problemas e buscar soluções.

“O transporte de presos para serem apresentados nas audiências, por exemplo, que é um problema que vem afligindo o Tribunal, foi uma das questões que passamos ao novo secretário, assim como o monitoramento eletrônico dos presos e a superpopulação carcerária”, disse o juiz.

A reunião do GMF contou ainda com a participação da desembargadora Cristina Tereza Gaulia (coordenadora do Justiça Itinerante), do juiz Rafael Estrela (titular da Vara de Execuções Penais) e do juiz Leandro Loyola de Abreu (auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça).

Fonte: CNJ