Em entrevista ao jornal “O Globo”, publicada no domingo (2), o desembargador Ricardo Couto, presidente eleito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), falou sobre os planos de gestão, o déficit de juízes e servidores e o sistema de processo judicial eletrônico Eproc.

O desembargador Ricardo Couto ressaltou que o Rio não dispõe de um Judiciário com quadro de pessoal e recursos materiais adequados.

“Esse é um dos desafios da minha gestão. Hoje, é essencial a abertura de novos concursos para suprir essas vagas. Um dos principais problemas é a remuneração inadequada, que tem levado muitos magistrados e serventuários a deixarem seus cargos para migrar para a iniciativa privada. Isso evidencia que o trabalho na Justiça é exaustivo não apenas em termos de volume de atividades, mas também no aspecto mental. A pressão é intensa, e muitos servidores enfrentam depressão”, afirmou.

“Atualmente, há juízes de primeiro grau responsáveis por duas ou três varas simultaneamente, o que compromete a qualidade do atendimento. Além disso, há uma grave carência de servidores, peritos, assistentes sociais e psicólogos. Só na Magistratura, o déficit chega a 71 juízes. De serventuários, é de 650. O Rio ainda não tem o Judiciário que sua população merece”, disse o magistrado.

O desembargador Ricardo Couto assumirá a Presidência do TJ na sexta-feira (7). “Pretendo, assim como os anteriores presidentes, investir para que a prestação jurisdicional seja mais efetiva, tenha o seu tempo adequado, e atinja o seu fim. Pretendo investir também em vários campos que se refletem na atividade jurisdicional, principalmente naqueles que se ligam ao Tribunal e se colocam no âmbito social”, frisou.

“No prazo de cinco anos, o Tribunal terá o seu sistema próprio, o Eproc, que se apresenta como o melhor sistema para a prestação jurisdicional. Esse sistema terá que se comunicar com outros sistemas, como os do Ministério Público do Rio, das polícias. Estamos começando nas varas de Fazenda Pública e terminado nas criminais”, informou.

O presidente eleito do Tribunal destacou que o objetivo do Judiciário será sempre julgar de forma justa. “Para ser adequada, a Justiça não pode ser excessivamente célere. Há percalços probatórios que devem ser superados para se alcançar a verdade real. O julgador precisa se preocupar com a correção do julgamento. Esse cuidado faz com que os mecanismos da Justiça operem com certa demora. A sociedade precisa compreender que essa pequena demora é necessária para garantir uma prestação jurisdicional adequada. No entanto, isso não significa que a Justiça deva ser lenta, mas sim que deve respeitar um tempo razoável. É o tempo necessário para a produção de provas, o exercício do contraditório e, em seguida, o debate. O objetivo é julgar de forma justa, atendendo às expectativas da sociedade.”

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