O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) promoverá, nesta quinta-feira (5), das 9h às 11h30, a 14ª Jornada Maria da Penha. Em edição virtual em razão da pandemia de coronavírus, o evento será mais curto e estará disponível a todos pela transmissão ao vivo pelo YouTube.
Na programação, quatro abordagens sobre a violência doméstica contra mulheres em situação de vulnerabilidade: moradoras do campo, refugiadas, negras e indígenas. Os temas serão desenvolvidos por magistrados em um só painel.
A cerimônia de abertura contará com a presença do presidente do CNJ e do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Luiz Fux; a conselheira do CNJ Maria Cristiana Ziouva; o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Rogério Schietti; e a corregedora nacional de Justiça, Maria Thereza Moura. Também participarão as presidentes da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Renata Gil; do Fonavid (Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica), Jacqueline Machado; e do Cocevid (Colégio de Coordenadores de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), desembargadora Salete Sommariva.
As Jornadas Maria da Penha ocorrem desde 2007 e, por meio delas, magistrados e magistradas apresentam programas, ações e ferramentas utilizadas em seus estados ou comarcas. O encontro é uma oportunidade de aumentar a integração dos trabalhos desenvolvidos pelo Sistema de Justiça nas ações de combate à violência doméstica.