Brasil | 25 de agosto de 2025 13:45

Jornada de Direito Processual Civil recebe propostas de enunciados até 7 de setembro

Está prorrogado o prazo de envio das propostas de enunciados para a 4ª edição da Jornada de Direito Processual Civil. As sugestões podem ser apresentadas até o dia 7 de setembro. O evento é coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e contará com a participação dos magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) Monica Di Piero, Humberto Dalla e Fábio Porto.

Clique aqui para enviar propostas de enunciados. O evento acontecerá de 10 a 11 de novembro em Brasília, no auditório do Conselho da Justiça Federal (CJF).

A Jornada de Direito Processual Civil é organizada pelo Centro de Estudos Judiciários do CJF, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O encontro é realizado a cada dois anos e esta edição reunirá cerca de 300 pessoas.

O objetivo do evento é promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Processual Civil vigente, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e operadores do Direito, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.

O público inclui ministros de tribunais superiores, magistrados estaduais e federais, membros do Ministério Público, advogados da União, procuradores, defensores públicos, advogados, professores universitários, especialistas convidados e proponentes com propostas aceitas.

Os trabalhos serão divididos em três comissões: “Novas Tecnologias e Inteligência Artificial no Processo Civil”, presidida pela ministra Isabel Gallotti; “Inovações na Mediação e Arbitragem”, presidida pelo ministro Antônio Carlos Ferreira; e “Processo de recuperação judicial e falência”, presidida pelo ministro Moura Ribeiro.

Acesse aqui o site do evento e confira a programação completa.

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