Magistrada há 24 anos, a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro tomou posse, nesta segunda-feira (6), como presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Ela presidirá a Corte até 3 de dezembro deste ano. Na cerimônia, no Órgão Especial do TJ-RJ, o desembargador Carlos Eduardo da Fonseca Passos assumiu a Vice-Presidência e a Corregedoria Eleitoral.

A nova presidente lembrou que, em 2014, 19,4% do eleitorado brasileiro não compareceu às urnas. “Da forma como tem se apresentado nos últimos tempos, a política vem perdendo prestígio perante a população. Esse contexto de descrédito acaba por ser perceptível também no ambiente da prestação da jurisdição eleitoral, no desenrolar de processos das mais diversas iniciativas, do Ministério Público, da atuação da fiscalização e dos próprios partidos políticos e candidatos.”

No entanto, ela clamou a população a não desistir da política. “Alguma coisa extremamente preocupante ocorre na nossa política, a exigir de todos nós profundas reflexões. A política é necessária. É o único caminho capaz de nos levar ao bem-estar social. Dela jamais devemos desistir”, disse a desembargadora, agradecendo a todos os magistrados do Rio de Janeiro.

Jacqueline Montenegro substitui o desembargador Antonio Jayme Boente, que deixa o TRE em virtude do fim do mandato como membro efetivo, iniciado em 4 de março de 2015. Na cerimônia também foi empossada a juíza Cristina Serra Feijó, na classe juiz de direito. 

O novo vice-presidente e corregedor, Fonseca Passos, anunciou que buscará maior integração entre a Corregedoria e a Ouvidoria. “Pretendo implementar medidas com vistas à melhoria da produtividade dos magistrados e ao uso da mediação nos processos administrativos”, afirmou.

Compuseram a mesa Jacqueline Montenegro, Antonio Boente, Milton Fernandes (presidente do TJ-RJ), Marco Aurélio Bellizze (ministro do STJ), Sidney Madruga (procurador regional da República), Marcelo Crivella (prefeito do Rio) e Renata Gil (presidente da AMAERJ).

O desembargador eleitoral Leonardo Grandmasson presidiu a eleição, também realizada nesta segunda-feira. Em seu discurso, ele se disse honrado em trabalhar e ‘dividir ideias’ com a desembargadora Jacqueline Montenegro. 

A nova presidente era, desde 2015, vice-presidente e corregedora da Corte. Como juíza, ela atuou nas comarcas de Teresópolis, Nova Iguaçu, Niterói, Maricá e Capital. Sua última titularidade foi na 6ª Vara de Fazenda Pública. Em 2004, foi eleita membro substituto do TRE. Tornou-se membro efetivo em 2006. Foi corregedora do TRE no biênio 2007/2009. Ao retornar para o TJ-RJ, foi promovida a desembargadora na 15ª Câmara Cível.

Carlos Eduardo da Fonseca Passos é magistrado há 29 anos. Ele é desembargador desde 2002 e atua na 18ª Câmara Cível do TJ-RJ. É especialista em Direito Civil.