Com o apoio da AMAERJ, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e a Fundação Konrad Adenauer (KAS) promoverão, de segunda (25) a terça-feira (26), o Seminário Transparência e Combate à Corrupção, no Museu do Amanhã, Centro do Rio de Janeiro. O prazo de inscrições terminará nesta quinta-feira (21). O encontro reunirá ministros dos tribunais superiores, entre eles o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli. Inscreva-se aqui.

Além de Dias Toffoli, estarão na abertura do evento, às 9h30, o corregedor nacional de Justiça, Humberto Martins, e a diretora do Programa de Estado de Direito para a América Latina da KAS, Marie-Christine Fuchs.

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Os demais apoiadores do seminário são o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) e a EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). No primeiro dia (25/3), o seminário terá painéis que abordarão os impactos e a prevenção da corrupção e mecanismos de transparência, inclusive no financiamento eleitoral.

Dias Toffoli, Humberto Martins e Raquel Dodge (procuradora-geral da República) participarão do primeiro painel, às 10h, sobre os “Impactos da Corrupção no Brasil”. O segundo painel discutirá “Transparência e Prevenção da Corrupção”, com a participação dos ministros Luiz Fux (STF), Luis Felipe Salomão, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), e o diretor da Transparência Internacional no Brasil, Bruno Brandão.

À tarde, o conselheiro do CNJ Aloysio Correa da Veiga coordenará o painel “Corrupção e Processo Sancionador”. Participarão do debate os ministros Alexandre Moraes (STF), Rogério Schietti (STJ), Bruno Dantas (TCU) e a sub-procuradora geral da República, Mônica Nicida.

O tema “Corrupção, Cooperação Internacional e Direitos Humanos – uma visão desde o Sistema Americano de Direitos Humanos” será discutido na mesa coordenada pela ministra Maria Thereza Rocha de Assis (STJ), com a participação do secretário-executivo da Corte Interamericana de Direitos Humanos, Pablo Saavedra, e o procurador regional da República, Vladimir Aras.

Na sequência, o conselheiro do CNJ Fernando Matos coordenará a mesa “Financiamento Eleitoral e Transparência”, integrada pelo ministro Tarcísio Vieira (TSE) e pelo deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ).

O primeiro dia do seminário será encerrado pelo ministro Antonio Saldanha (STJ), pelo presidente do TJ-RJ, Claudio de Mello Tavares, e pelo conselheiro do CNJ Arnaldo Hossepian.

Oficinas

No segundo dia (26/3), magistrados e membros do Ministério Público participarão de oficinas na sede da EMERJ. Sob coordenação geral dos juízes auxiliares da presidência do CNJ Richard Pae Kim e Carl Smith, as oficinas teórico-práticas serão ministradas por especialistas de órgãos atuantes na área e acadêmicos.

Participarão a secretária nacional de Justiça do Ministério da Justiça, Maria Hilda Marsiaj Pinto; o juiz-auxiliar do ministro Roberto Barroso (STF), Marcelo Cavali; o juiz instrutor do ministro Edson Fachin, Paulo Marcos de Farias; o juiz-auxiliar do CNJ Rodrigo Capez; a juíza do TJ-RJ Yedda Filizzola (4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher); juíza do TRF-2 Adriana Cruz (5ª Vara Federal Criminal do Rio); Gustavo Badaró e Pierpaolo Bottini, professores da Universidade de São Paulo (USP).

As oficinas tratarão de temas como transparência, corrupção e sistema de Justiça. Ainda que para público restrito, é necessário confirmar presença por meio de inscrição aqui.

Para outras informações, acesse aqui a página oficial do seminário, no portal do CNJ.