De 30 a 31 de agosto, juízes de todo o país participarão do 2º Fonavep (Fórum Nacional de Execução Penal), em Belém (PA). O prazo de inscrições termina na sexta-feira (24). No encontro, os magistrados debaterão o sistema penitenciário e a VEP (Vara de Execuções Penais) com o objetivo de elaborar propostas que serão levadas ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), tribunais de Justiça, Ministério da Justiça e governos estaduais.

Os associados da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) não pagam a taxa de inscrição. Inscreva-se aqui. O Fonavep foi criado durante reunião promovida pela AMB com juízes de todo o País, em 2017.

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O Fórum teve sua primeira edição em maio do ano passado, em Foz do Iguaçu (PR), e reuniu cerca de 180 juízes de varas de execução penal de todos os Estados do Brasil.

Nesta edição, os magistrados terão a oportunidade de participar de painéis de discussão conduzidos por grandes personalidades do Judiciário. Além do presidente da AMB, Jayme de Oliveira, a integrante do CNJ, Maria Tereza Uille (relatora do anteprojeto da nova lei de execução penal que tramita no Congresso Nacional), é um dos nomes confirmados. Ambos proferirão a palestra de abertura, no dia 30.

A presidente da AMAERJ, Renata Gil, participará do Fórum no dia 31, às 12h, no painel “O desafio da execução penal frente ao crescimento das organizações criminosas dentro dos estabelecimentos prisionais”. Veja aqui a programação completa.

O evento será no Hotel Grand Mercure. As reservas no hotel podem ser feitas pelo telefone (91) 3202-2001 ou pelo e-mail reservas.grandmercurebelem@accor.com. Os valores da diária dos quartos de solteiro e duplo são de R$ 330 e R$ 360.