A Enfam (Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados) abriu inscrições, nesta quinta-feira (9), para a primeira turma de mestrado do Programa de Pós-Graduação Profissional em Direito. São oferecidas 24 vagas para os magistrados brasileiros. O programa terá duas linhas de pesquisa: “Eficiência e Sistema de Justiça” e “Ética, Integridade e Efetividade na Atividade Jurisdicional”.

O prazo de inscrição termina às 21h do dia 16 de julho (quinta-feira próxima). Clique aqui para se inscrever. O resultado da seleção será divulgado em 17 de julho.

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O primeiro semestre começará em 31 de agosto. As disciplinas serão ofertadas semestralmente em aulas presenciais ou virtuais, concentradas em uma semana por mês para que professores e alunos não precisem se afastar totalmente da atividade jurisdicional.

Ao todo serão 30 vagas para o mestrado da Enfam. Destas, 24 são destinadas a magistrados brasileiros. As outras seis vagas serão definidas em edital específico para magistrados de países lusófonos e da América Latina.

Pré-projeto de pesquisa

Os pré-projetos devem ser entregues em formato PDF, por meio de formulário específico, de 21 a 23 de julho. Os arquivos devem ter, no máximo, quatro páginas, seguindo as regras do edital e de formatação da ABNT. A veracidade e autoria de todas as informações prestadas são de responsabilidade dos candidatos.

A análise tomará como base a aderência à linha de pesquisa indicada pelo candidato no momento da inscrição, a adequação da proposta aos objetivos do programa, a relevância do tema e a coerência metodológica.

Próximas etapas

Após a avaliação dos pré-projetos pelas bancas avaliadoras, 80 magistrados serão classificados. Será realizado, então, o exame de proficiência em língua estrangeira, realizado de maneira virtual, nas línguas inglesa, francesa, italiana ou alemã, para quem fizer essa opção na inscrição e não apresentar documentação de proficiência. Após seleção, devem ser entregues para avaliação o projeto de pesquisa, informações sobre a trajetória profissional e o Currículo Lattes.

O projeto de pesquisa, com no máximo 8 páginas, também deve seguir as regras do edital e de formatação da ABNT. Nele deve constar o tópico para defesa da trajetória profissional, com breve descrição do perfil profissional e de sua carreira, razões pelas quais suas experiências e ideias poderiam contribuir ao programa, e o Currículo Lattes atualizado.

A última etapa será a da entrevista para a defesa do projeto e da trajetória profissional, realizada por sessões virtuais nos dias 21, 22 e 23 de agosto. A entrevista pessoal será pública, conduzida pela Comissão de Seleção da linha escolhida e gravada integralmente pela Enfam.

Matrícula

As matrículas dos candidatos classificados para a primeira turma de mestrado da Enfam serão realizadas de maneira virtual, em 27 de agosto. O calendário de atividades do segundo semestre de 2020 será informado posteriormente. Acesse aqui a íntegra do edital de seleção.

Os interessados poderão tirar dúvidas sobre o programa e o edital na próxima terça-feira (14), às 19h, em uma reunião na plataforma Zoom. Em caso de dúvidas não contempladas no edital, entre em contato pelo e-mail mestradoprofissional@enfam.jus.br.