Foto: Gustavo Lima/STJ

A 15ª edição do Prêmio Innovare foi lançada nesta quinta-feira (8), no STJ (Superior Tribunal de Justiça). As inscrições estão abertas até 30 de abril. Neste ano, o prêmio dará destaque a iniciativas de prevenção e combate à corrupção ou que busquem dar mais transparência ao poder público. Cinco projetos do TJ-RJ já foram vencedores do Innovare.

Inscreva-se aqui. O objetivo do Innovare é identificar, prestigiar e difundir projetos que contribuem para o aprimoramento e modernização da Justiça no Brasil. As inscrições podem ser feitas em seis categorias: Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania – esta última aberta a qualquer pessoa, organização ou empresa.

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Participaram da abertura a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia; a procuradora-geral da República Raquel Dodge; os ministros Luís Roberto Barroso e Dias Toffoli, do STF; a ministra Laurita Vaz, presidente do STJ; e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia.

Os projetos serão avaliados por uma comissão julgadora composta por 31 jurados, entre ministros do STF e do STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque.

Cármen Lúcia disse que a corrupção é algo “inaceitável” e que “qualquer pessoa se sente injuriada” com a prática. “Corrupção é crime, crime se combate e se pune nos termos da lei. Não há justiça por corrupção, porque a corrupção é uma forma de prática de injustiça que nenhum cidadão aceita”, disse a ministra.

A presidente do STJ, Laurita Vaz, saudou a premiação, ressaltando que ’em tempos de restrições orçamentárias, há necessidade de soluções criativas’. “O Poder Judiciário surge como ponto de equilíbrio, como braço forte para compor crises dentro e fora do Estado. O Judiciário tem desempenhado bem seu papel. Mas não está só. A sociedade brasileira conta com essa frente de combate esperançosa e confiante”, afirmou.

Judiciário do Rio já venceu cinco vezes

2007 – Murilo Kieling – “O Juizado Especial Criminal como Garantia de Segurança para o Cidadão-Consumidor-Torcedor”
2008 – TJ-RJ – Projeto que garantia ajuda de custo a peritos que atuam em processos em que há gratuidade de justiça
2011 – Marilene Melo Alves – “Programa de Mediação em Comunidades Atendidas pelas Unidades de Polícia Pacificadoras – Upps”
2014 – Adriana Ramos de Mello – “Projeto Violeta”
2015 – Sérgio Luiz Ribeiro de Souza – “Apadrinhar”

Em 2017, o projeto “Criando juízo – Uma rede de apoio à cidadania por meio da aprendizagem”, do TJ-RJ, ganhou menção honrosa na categoria Tribunal.

Innovare

O Prêmio foi criado pelo Instituto Innovare, uma associação sem fins lucrativos, com parceria de Ministério da Justiça e Segurança Pública, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), e apoio do Grupo Globo.

(Com informações do G1)