O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) e a EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) abriram, nesta segunda-feira (3), as inscrições no curso “Turmas Recursais”. As aulas serão transmitidas ao vivo pela internet nos dias 6 e 9 de novembro.

O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Luis Felipe Salomão fará a abertura do curso, que é coordenado pelo desembargador Mauro Martins, presidente da Cojes (Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais), e pela juíza Andrea Quintela.

A aula de 6 de novembro acontecerá das 9h às 16h10. A aula do dia 9 será das 9h40 às 16h10. Para inscrever-se o magistrado terá que preencher dois cadastros, referentes a cada dia de aula. As informações cadastrais devem estar completas, pois a identificação dos participantes será, posteriormente, encaminhada à presidência do TJ-RJ. O magistrado deve cadastrar-se com o e-mail institucional.

Inscreva-se aqui para a primeira aula (6/11).
Inscreva-se aqui para a segunda aula (9/11).

Há vagas para todos os interessados. A participação integral no curso é obrigatória para os magistrados que desejem concorrer para as Turmas Recursais, nos critérios antiguidade e merecimento. Ao final do curso será encaminhada à presidência do TJ o relatório com a frequência dos participantes. Não serão atribuídas horas de Aperfeiçoamento.

Os professores serão os desembargadores Alexandre Câmara, Cristina Tereza Gaulia, Joaquim Domingos e Luís Gustavo Grandinetti; os juízes Alberto Republicano e Daniela Bandeira; o promotor de Justiça Humberto Dalla; o procurador do Estado Anderson Schreiber; os advogados Alexandre Flexa e Ana Frazão; e o professor de Direito da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) Gustavo Tepedino.

Confira aqui a programação completa do curso.