A Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro abrirá nesta segunda-feira (6), às 18h, as inscrições para a 7ª edição do Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. O lançamento será no Auditório Renato de Lemos Maneschy, na sede da AMAERJ (Rua Dom Manuel, 29, 1º andar, Centro do Rio).

A premiação é nacional e tem quatro categorias: Reportagens Jornalísticas, Trabalhos dos Magistrados, Práticas Humanísticas e Trabalhos Acadêmicos. O tema é “Direitos Humanos e Cidadania”. O prazo para participar termina em 15 de setembro. 

Um júri integrado por especialistas de destaque nas quatro áreas selecionará os trabalhos premiados. Haverá cinco finalistas por categoria. O primeiro lugar de cada uma delas ganhará R$ 15 mil; o segundo, R$ 10 mil; o terceiro, R$ 5 mil. Os três primeiros colocados receberão troféus. Os demais finalistas serão homenageados com Menções Honrosas. Na categoria Trabalhos dos Magistrados, os três primeiros colocados receberão troféus. Para mais informações, acesse o regulamento.

A cerimônia de premiação acontecerá em 12 de novembro, às 18h, no Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ).

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O prêmio tem patrocínio da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Multiplan e Associação dos Notários e Registradores do Brasil-RJ (Anoreg-RJ). O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) apoia a premiação.

História e premiações em 2017

Criado em 2012, a premiação celebra a memória da juíza Patrícia Acioli. Titular da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, ela foi morta em 2011, em Niterói, por policiais militares.

“A coragem de Patrícia Acioli não será esquecida. Esta é uma homenagem a uma campeã dos direitos humanos que, em nome da Justiça, lutou para defender os direitos dos mais excluídos”, afirma Renata Gil, presidente da AMAERJ.

Em 2017, cerca de 200 pessoas participaram da cerimônia, em que 19 defensores da dignidade humana e da cidadania foram premiados. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu o Troféu Hors-Concours, pela atuação em defesa dos direitos humanos.

Na categoria Reportagens Jornalísticas, venceu a série A Segunda Guerra do Paraguai, da revista Época. De autoria dos jornalistas Aline Ribeiro e Hudson Corrêa, a série abordou a expansão internacional da maior facção criminosa do Brasil.

O primeiro lugar em Trabalhos dos Magistrados foi o Programa Rede Mulher em Paz, do juiz Rodrigo de Castro Ferreira (TJ-GO). Em Práticas Humanísticas, venceu o projeto Inscrever os Direitos Humanos em 1 e 1000 escolas de Rio de Janeiro, da Associação Inscrire Brasil.

Na categoria Trabalhos Acadêmicos, a vitória foi de Laís Santos Oliveira, com o trabalho Crianças refugiadas no Brasil: um olhar perspectivo quanto aos aspectos jurídicos e políticos da proteção conferida pelo Estado brasileiro.