Em razão da publicação do Ato Normativo Conjunto 01/2020 pela presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que dispõe sobre o plantão de custódia, colegas das Comarcas de Campos dos Goytacazes, Volta Redonda e cidades vizinhas procuraram a AMAERJ. Os magistrados manifestaram preocupação com o teor da medida do TJ-RJ.

Prontamente, a AMAERJ providenciou reunião com representantes da Administração do Tribunal. Do encontro participaram cerca de 25 magistrados, o desembargador Marcelo Anátocles, coordenador da Movimentação dos Magistrados, e o juiz Marcello Rubioli, auxiliar da Presidência do TJ-RJ. O objetivo foi viabilizar um canal de diálogo com a Administração a respeito dos plantões de custódia.

Ao fim da reunião, os magistrados definiram, como pleito mais urgente, a mudança do local do plantão das cadeias públicas para os fóruns dos municípios em que os presos estão custodiados.

A AMAERJ informa que requereu à administração do Tribunal a apreciação, em caráter de urgência, da sugestão dos magistrados.

Os magistrados presentes também apresentaram como propostas a serem levadas à Administração a publicação de edital para voluntários e a designação de juízes regionais em esquema de revezamento.

Novas propostas em discussão pela classe serão levadas pela AMAERJ ao presidente do Tribunal, desembargador Claudio de Mello Tavares.

Nesta sexta-feira (14), a Presidência do TJ-RJ comunicou à AMAERJ sobre a disponibilização imediata de um carro blindado para atender ao juiz de plantão na custódia em Campos dos Goytacazes.

A direção da AMAERJ mantém-se atenta a todos os questionamentos e sugestões trazidos pelos colegas, a fim de encontrar, com a Administração do Tribunal, um modelo que atenda aos juízes incumbidos dos plantões nas casas de custódia.