O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) tem altos índices de conciliação. De acordo com o Relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário fluminense lidera o ranking dos tribunais de grande porte (13,3%), a frente dos TJs de Minas Gerais (13%), Rio Grande do Sul (9,5%), Paraná (9%) e São Paulo (7,1%). A média da Justiça Estadual é 8,9%.

A conciliação é um método consensual de solução de conflitos que ajuda a reduzir o número de processos em tramitação na Corte. O índice no relatório é dado pelo percentual de sentenças homologatórias de acordo em relação ao total de sentenças e decisões terminativas proferidas.

Entre todos os 27 tribunais estaduais, o TJ do Rio tem o maior índice de conciliação do 1º grau na fase de conhecimento, com 28,7%. Na classificação, o Judiciário fluminense é seguido pelos Tribunais de Mato Grosso do Sul (26,3%) e Roraima (20,1%).

A partir de 2010, foram criados na Justiça brasileira os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e os Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs), com a finalidade de fortalecer e estruturar unidades destinadas ao atendimento dos casos de conciliação.

Desde então, houve um crescimento exponencial dos Centros. Em 2014, eram 362 Cejuscs; em 2015, a estrutura cresceu 80,7% e avançou para 654 Centros. Em 2016, o número de unidades aumentou para 808; em 2017 para 982; em 2018 para 1.088. Agora, são 1.382. De acordo com o CNJ, há 33 Cejuscs no Rio.

Divulgado esta semana, o Justiça em Números é a principal fonte das estatísticas oficiais do Judiciário brasileiro. Anualmente, desde 2004, o relatório divulga a realidade dos tribunais, com detalhamentos da estrutura e produtividade, além dos indicadores e das análises para subsidiar a Gestão Judiciária.

Confira aqui o relatório completo.

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