O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) iniciará, em 2024, a migração do Processo Judicial eletrônico (PJe) para o sistema Eproc. Segundo o desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, presidente do TJ, a implantação deve começar pelos Juizados Especiais. “O plano é que, ao final de dois anos, toda a Justiça fluminense esteja aparelhada com um único sistema”, afirmou nesta segunda-feira (11) durante a sessão do Órgão Especial.

“A migração deve começar pelos Juizados Especiais, em Turmas Recursais, que têm uma composição muito parecida com a estrutura do nosso Tribunal. Todos os demais sistemas deixarão de existir e todo o Tribunal funcionará apenas com o Eproc. É um sistema mais humanizado, mais fluido, interativo”, disse o desembargador Ricardo Cardozo.

Em entrevista à AMAERJ, o juiz Alberto Republicano, auxiliar da Presidência do TJ-RJ, informou que a implantação do Eproc ocorrerá “de forma faseada e por competências a serem definidas”.

“Após a implantação por competências, os novos processos já nascerão no Eproc, e aqueles que tramitam no PJe serão migrados para o Eproc com a utilização de um migrador já existente”, explicou o magistrado.

O termo de cooperação e parceria do TJ-RJ com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que detém o código-fonte do Eproc, foi assinado na última quinta-feira (7).

O juiz Alberto Republicano disse que ainda não é possível estabelecer datas. “O processo de implementação deve ser precedido da construção de uma equipe técnica e negocial no TJ-RJ, que receberá capacitação e treinamento, contratação de desenvolvedores terceirizados, provimento de infraestrutura para hospedagem do Eproc, e verificação das configurações e adaptações necessárias ao sistema. O cronograma depende, ainda, da disponibilização, pelo TJ-RS e pelo TJ-SC, do apoio técnico e negocial para possibilitar a implantação do Eproc.”

“Assim que tudo estiver alinhado, o cronograma será publicizado e precedido de capacitação dos magistrados e servidores, por competência, cujo programa será estabelecido pelos Tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, além do Tribunal Regional Federal da 4ª Região”, ressaltou o juiz auxiliar da Presidência.

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