Foi aberta ontem (17), em solenidade no TJ-RJ, a I Semana Nacional do Tribunal do Júri, que ocorre até o dia 21 de março, com a realização de 150 sessões de júri no Poder Judiciário fluminense. O evento também marcou o início do mutirão carcerário no estado, que irá analisar cerca de 13 mil processos de presos do sistema penitenciário no período de 17 a 28 de março. O presidente da Amaerj, Rossidélio Lopes, prestigiou a cerimônia de abertura.

Para o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Guilherme Calmon, o trabalho do TJ-RJ tem repercutido positivamente em todo o Poder Judiciário nacional. “Este Tribunal tem demonstrado seu total empenho com a Justiça”, disse Calmon durante a abertura do evento. Para o conselheiro, a proposta é que sejam realizadas semanas anuais. “Teremos de fato a demonstração cabal de que o Poder Judiciário vem buscando pacificar a sociedade no que lhe cabe, entregar a prestação jurisdicional”. Ele adiantou que a ideia é que, em breve, sejam criadas iniciativas similares relativas a processos sobre crimes envolvendo crianças, além de crimes de tortura por agentes públicos.

Conselheiro do CNJ fala durante abertura | Foto: Alexandre Moreira

Segundo a presidente do Tribunal, desembargadora Leila Mariano, os próprios juízes estão propondo a perpetuação da semana nacional do júri. Somente os quatro tribunais do júri da Capital têm, atualmente, um acervo de 7.146 processos, tendo recebido 735 novas ações em janeiro e fevereiro deste ano.

Em relação ao mutirão carcerário, a desembargadora Leila Mariano também destacou a adesão à iniciativa pelo TJ-RJ. “Houve uma pronta acolhida da proposta do CNJ”, destacou. A magistrada também afirmou que a Auditoria da Justiça Militar vem usando regularmente a videoconferência e que o sistema já está pronto para ser testado em relação às demais varas.

No mutirão carcerário, que contará com a atuação de 16 juízes estaduais, serão analisadas as situações prisionais de detentos em regime fechado do Complexo Penitenciário de Gericinó, também conhecido como Complexo de Bangu. A iniciativa foi recomendada pelo CNJ por meio da Portaria nº 29/2014 e tem por objetivo garantir e promover os direitos fundamentais na área prisional.

Compareceram ainda ao evento o 2º vice-presidente do TJ-RJ, desembargador Sergio Lúcio de Oliveira e Cruz; o corregedor-geral da Justiça, desembargador Valmir de Oliveira Silva, o presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Jayme Boente; o subsecretário de Administração Penitenciária, cel. Antonio Camilo Branco de Faria; além de juízes da Vara de Execuções Penais e de tribunais do júri, entre outros.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Amaerj com informações do TJ-RJ