Hugo Leal e Renata Gil | ‘Já temos uma mudança de visão e de comportamento’, disse o deputado

Mais de 40 mil vidas foram salvas desde a promulgação da Lei Seca, em 2008, segundo a Escola Nacional de Seguros. A redução no número de vítimas de acidentes de trânsito proporcionou ao País uma economia de R$ 558 bilhões. Autor do projeto, o deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ) lançou nesta segunda-feira (18) o livro “Lei Seca, 10 Anos – A Lei da Vida”. Magistrados do Rio e a presidente da AMAERJ, Renata Gil, prestigiaram o evento, no Shopping Leblon.

A obra narra a trajetória dos 10 anos, passando pelas discussões sobre a legislação, construção do conceito de alcoolemia zero, desdobramentos, modificações e interpretações no Poder Judiciário. O livro narra os bastidores legislativos para a aprovação da lei, descreve sua implantação gradual nos Estados e conta “causos” curiosos relatados por policiais durante operações.

“Já temos uma mudança de visão e de comportamento. Agora, cabe à sociedade internalizar. Costumo dizer que a lei é como um ser humano. Aos dez anos, ela ainda é uma criança. É preciso amadurecer, educar, botar alguns pontos que ainda são importantes na consolidação do conceito”, afirmou Hugo Leal.

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O lançamento reuniu centenas de pessoas, entre elas os juízes Paulo Assed e Glória Heloíza. “A lei tem dado mostras da sua efetividade com a diminuição drástica dos acidentes de trânsito. A obra nos traz um reavivamento da necessidade de conscientizar todos com relação ao trânsito, a responsabilidade de dirigir”, disse Assed.

Lei Seca

O motorista que dirige embriagado está sujeito a multa de até R$ 2.934,70 (contra R$ 957,65 em 2008) e suspensão da CNH por um ano, além da apreensão do veículo. No Estado do Rio, a operação já soma cerca de 21 mil blitzes, com 2,9 milhões de abordagens e 187 mil motoristas flagrados com sinais de embriaguez, de acordo com a Secretaria de Governo.

O número de homicídios culposos no trânsito fluminense tem reduzido desde o início da Lei Seca. Entre os meses de julho de 2007 a 2008, o número foi de 3.152. No ano imediatamente após a entrada em vigor da lei, baixou para 2.808, uma queda de 11%. No mesmo período entre 2016 e 2017, o número de mortes foi de 2.182, ou seja, 31% a menos que no ano anterior à implementação da lei, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP).

Para Hugo Leal (PSD), os atuais desafios para a legislação são a necessidade de endurecer a fiscalização e a implementação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), sancionado neste ano, que prevê um regime de metas para diminuir acidentes com vítimas. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o Brasil é o 5º país que mais mata no trânsito.

“O Rio vem aplicando, mas tem se falado pouco nisso em outros Estados”, disse o deputado.

(Com informações dos jornais O Globo e O Dia)