Magistrados do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, promotores de justiça, delegados de polícia, peritos, inspetores e representantes da sociedade civil participaram na manhã desta quinta-feira, 21 de novembro, do primeiro dia do Workshop: Femicídio. O objetivo é trocar experiências e discutir métodos para aprimorar a investigação dos assassinatos de mulheres pela simples condição de serem mulheres. O evento é promovido pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e vai até amanhã, dia 22, no Auditório Desembargador José Navega Cretton, localizado no Fórum Central, na Avenida Erasmo Braga, 115, 7º andar, no Centro.

O assassinato por motivo de gênero quase sempre é cometido por homens e suas motivações são o ódio, o desprezo ou o sentimento de perda da propriedade sobre as mulheres. No Brasil, 12 mulheres são mortas por dia, sendo que cinco delas dentro de sua própria casa. Segundo dados do Mapa da Violência de 2012 (Cebela/Flacso), são 4,4 assassinatos em um universo de 100 mil mulheres. Entre 1980 e 2010, mais de 92 mil mulheres foram mortas, sendo 43,7 mil só na última década.

Brasil ocupa a 7ª posição

Ao abrir o evento, a juíza Adriana Ramos de Mello, presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero e titular do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, disse que o Brasil está em 7º lugar no ranking de 84 nações em homicídios de mulheres. “A investigação tem que ser bem feita e adequada. Não pode ser uma investigação comum. Tem que ter uma perspectiva diferenciada pela Polícia Militar, Polícia Civil, Ministério Público e juízes. Grande parte dos homicídios é cometido no âmbito da violência doméstica e na América do Sul as mulheres morrem muito mais”, afirmou ela.

A chefe da Polícia Civil do Rio, delegada Martha Rocha, disse que o órgão vem adotando inúmeras medidas, dentre elas, a Portaria 620 que orienta a investigação de homicídios de mulheres. A proposta prevê que, ao tomar conhecimento de morte violenta ou suspeita, cuja vítima seja mulher, a autoridade policial adote algumas providências para que fique ou não evidenciada a violência em razão de gênero. Entre elas estão a coleta de depoimentos de familiares e vizinhos e o estabelecimento de diretrizes para os médicos legistas do Instituto Médico Legal (IML) que esclareçam, por exemplo, se há lesões anteriores ou se a vítima estava grávida.

“A autoridade policial não busca o culpado. Busca a verdade. É importante que a Polícia Militar preserve o local, absorva tudo que seja necessário para obter melhores resultados na investigação”, ressaltou a delegada, lembrando que o tema está presente nos cursos de formação dos policiais civis.

O workshop é realizado em adesão à campanha “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres”, que teve início nesta quarta-feira, 20 de novembro, e vai até o dia 10 de dezembro.

Fonte: Assessoria de Imprensa do TJ-RJ