O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Henrique Figueira, será o vice-presidente do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil. O desembargador foi eleito nesta quinta-feira (4) durante encontro no Tribunal de Pernambuco (TJ-PE), em Recife.

Figueira destacou a importância de os tribunais trabalharem unidos. “Cada Estado, com suas peculiaridades, precisa encontrar soluções para os seus problemas, bem como para as adversidades que forem comum a todos. Podemos encontrar um consenso. O Rio tem criado projetos de integração com a sociedade, em grande escala, como o Jovem Aprendiz, campanhas de combate ao feminicídio, Expressinho, entre outros, que já deram resultados satisfatórios”, afirmou.

O presidente da mesa diretora do Conselho será o desembargador José Laurindo Netto, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). Também farão parte da diretoria os desembargadores Edson Ulisses de Mello (Tribunal de Justiça de Sergipe), como secretário de Relacionamento Institucional, e Waldirene Cordeiro (Tribunal de Justiça do Acre), como secretária de Cultura.

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Entre os objetivos do Conselho estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.

Fundado em 1992, como Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o Conselho de Presidentes é uma associação civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, integrada exclusivamente pelos presidentes dos TJs.