A Justiça Restaurativa é o caminho para a modernização do Judiciário. Magistrados, promotores, defensores, advogados e delegados de polícia defenderam os métodos de solução de conflitos, nesta terça-feira (11), no “1º Seminário de Mediação de Conflitos pela Polícia Civil: Uma Alternativa à Luz da Justiça Restaurativa”. O desembargador do TJ-RJ Cesar Cury (presidente do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação – Fonamec) afirmou que os conflitos da sociedade não encontram mais condições adequadas para serem tratadas em um processo.
“A sociedade avançou muito e se tornou hipercomplexa. Esses fatos complexos não permitem que se acomodem satisfatoriamente dentro dos encargos processuais e solucionados por uma figura terceira e distante dos acontecimentos e dos personagens. Hoje há um conjunto de institutos muito bem concebidos que nos permitem resolver os conflitos de um modo mais adequado do que o próprio processo”, disse.
Cury destacou que a sociedade precisa se apropriar da mediação. “Estamos ainda em um sistema de justiça convencional, como se tivéssemos um tribunal de Justiça para julgar e outro para mediar. Esse é só o ponto de partida. Em uma sociedade próxima do ideal, os cidadãos precisam se apropriar da solução consensual para resolver seus próprios conflitos, sem a participação do poder público.”
O evento aconteceu na Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra (ACADEPOL). Também participaram do seminário o secretário de Segurança Pública do Rio, Roberto Sá, o chefe da Polícia Civil, Carlos Leba, a defensora Larissa Davidovich, a procuradora Anna Maria Di Masi, a advogada Celia Passos e os delegados Vagner Bertoli e Bruno Gilaberte.
Roberto Sá afirmou que a Justiça Restaurativa se consolida como a principal estratégia para desafogar os tribunais. “A Polícia Judiciária é um ambiente muito propício para que as partes solucionem seus problemas. Quanto mais os poderes estiverem próximos, mais eficiente e rápida será a prestação do serviço das nossas atividades para a sociedade.”
A defensora Larissa Davidovich definiu a mediação como um método adequado e revolucionário de solução de conflitos. “É importante sair da ‘zona de desconforto’. Todos trabalhamos muito, mas o sistema não está bom. É o momento da mediação, da pacificação social. Todos ganham.”