O juiz Gustavo Quintanilha (7ª Vara Cível de Nova Iguaçu/Mesquita) é um dos autores do livro “Direito Intertemporal e o Novo Código de Processo Civil”, que será lançado na segunda-feira (4), às 17h, na sede da AMPERJ (Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro). A obra é coordenada pelos professores Paulo Cezar Carneiro (UERJ), Leonardo Greco (UFRJ) e Humberto Dalla de Pinho (UERJ).

A AMPERJ está localizada na Rua Rodrigo Silva, 26, 8º andar, Centro. Publicado pela Editora GZ, o livro tem 366 páginas e também conta com textos de Bernardo Braga e Silva, Camila de Castro Bissoli, Érika Ribeiro do Rêgo, Estefania Côrtes, Francesco Conte, José Roberto Porto, Ludmilla Vidal, Marcela de Faria, Mariana Bezerra, Paula Marques e Yuri Araujo.

Resumo da obra

Toda a principiologia do novo CPC está contida no livro, distribuída em 15 artigos, que tratam das normas fundamentais e da sua aplicação. Elas visam a assegurar um processo moderno, fortemente instrumental, cooperativo, rápido, isonômico, desenvolvido sob a égide da boa-fé, efetivo e justo. As inovações trazidas, que foram objeto dos estudos, demonstraram a simbiose existente entre elas e a proposta principiológica do novo Código.

Os temas foram examinados de modo a demonstrar a importância do novo diploma e o acentuado impacto positivo que certamente terá a sua aplicação no aperfeiçoamento da administração da Justiça civil no Brasil, na melhoria do acesso à Justiça e da qualidade das decisões judiciais.