O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) criou grupo de trabalho para elaborar diagnóstico, estudos e proposição de melhorias da estrutura e atuação dos Juizados Especiais Estaduais, Federais, Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. O magistrado do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Alexandre Chini, juiz-auxiliar da Corregedoria Nacional da Justiça, é um dos escolhidos para integrar o grupo.

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Em portaria publicada na terça-feira (10), o presidente do CNJ, Dias Toffoli, ressalta que “a busca de celeridade e produtividade na prestação jurisdicional e a garantia dos direitos da cidadania consubstanciam macrodesafios do Poder Judiciário”. Diz ainda que existe “a necessidade de concretização dos princípios que norteiam os processos em trâmite nos Juizados Especiais, como oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual, celeridade e prevalência da solução consensual.

Também fazem parte do grupo de trabalho magistrados dos tribunais de Justiça da Bahia, Distrito Federal, Rondônia e São Paulo e representantes do Fórum Nacional dos Juizados Especiais Federais (Fonajef) e do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje). O grupo atuará por seis meses.

(Com informações do TJ-RJ)