Criada como instrumento para combater a violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha completou 13 anos nesta semana. Em reportagem publicada no site do jornal “O Globo”, a presidente da AMAERJ, Renata Gil, ressaltou que o crescimento de casos de violência doméstica e feminicídio são a prova de que a legislação não está funcionando em sua totalidade.
“O grande desafio da lei é a questão da efetividade do que está disposto no texto”, disse Renata Gil.
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“Não acho que o problema seja omissão. O que há é escolha de caminhos que não prezam pela efetividade da lei. Precisamos de mais ação e menos programação”, afirmou a presidente da AMAERJ.
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