Implantada pelo TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) em 2001, a Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) ganhou o apoio do governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) nesta quinta-feira (10). Em visita à Apac de Itaúna, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, Zema afirmou que duplicará até 2022 o número atual de recuperandos, que é de 4 mil. O presidente do TJ-MG, Nelson Missias, disse que o governador ficou impressionado com o projeto, referência internacional na humanização do cumprimento de penas.

O projeto foi premiado no Fórum Econômico Mundial para a América Latina, em março. Atualmente, Minas Gerais conta com 39 Apacs, entre masculinas e femininas. O objetivo é promover a humanização das prisões, sem perder de vista a finalidade punitiva da pena. O propósito é evitar a reincidência no crime e oferecer alternativas para o condenado se recuperar.

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Durante a visita, Zema elogiou a estrutura da Apac. No TJ-MG, compete ao programa Novos Rumos incentivar a implantação e a consolidação do método Apac.

Nelson Missias elogiou e celebrou o compromisso assumido por Romeu Zema.

Para Nelson Missias, as Apacs têm valor imenso. “O projeto é muito importante. Temos condições de ampliar a quantidade de Apacs, em Minas, por meio do diálogo e de ações propositivas.”

O governador, ao justificar seu propósito de aumentar o número de vagas para recuperandos nas Apacs, comentou que essa pode ser a alternativa para amenizar o quadro caótico da segurança pública em Minas Gerais, devido ao alto índice de recuperação dos apenados.

Zema afirmou que irá se envolver pessoalmente no incentivo a ampliação das unidades das associações, inclusive solicitando apoio da iniciativa privada.

Nas Apacs, os detentos estudam e desenvolvem várias atividades. Horários e tarefas são cumpridos à risca. Não existem nem uniformes nem identificação por números. Os recuperados são chamados pelos nomes.

A valorização humana é a base do método de recuperação. Todo o trabalho é feito em parceria com a comunidade. São empresas, instituições e voluntários que desenvolvem as oficinas e palestras motivacionais.

“O índice de reincidência entre os recuperandos das Apacs é de aproximadamente 15%, enquanto chega a 80% no sistema penitenciário tradicional. O custo per capita é de pouco mais de R$ 1,1 mil nas Apacs, e chega a três vezes esse valor no sistema tradicional”, disse Nelson Missias.

Fontes: TJ-MG e G1