quarta, 11 de dezembro de 2019

AMAERJ | 24 de maio de 2018 11:44

Fux cria conselho institucional para ampliar relação entre TSE e Congresso

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* ConJur

Luiz Fux | Foto: TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Fux, instituiu nesta quarta-feira (23) o Conselho de Política Institucional da corte. O ministro Admar Gonzaga foi nomeado presidente do órgão, que funcionará junto ao gabinete da Presidência e terá a função de orientar a relação entre o TSE e o Congresso Nacional.

Em ato publicado no Diário da Justiça Eleitoral, a Portaria 447 estabelece que o conselho vai auxiliar na interlocução institucional do TSE junto ao Parlamento em matérias político-eleitorais, apresentar ao Congresso propostas de temas de interesse da Justiça Eleitoral e pode representar o tribunal em fóruns, congressos, seminários e outros eventos. Também poderá dar sugestões sobre temas submetidos pela Presidência da Corte.

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O conselho conta com três servidores: o secretário-geral da Presidência, Carlos Eduardo Frazão do Amaral; a juíza auxiliar do gabinete da Presidência, Ana Lúcia de Andrade Aguiar, e o assessor-chefe de Articulação Parlamentar, Izaías Farias de Abreu.

Fonte: ConJur

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