As comarcas da Capital e da Região Metropolitana serão submetidas ao regime forense diferenciado entre 5 e 21 de agosto, durante as Olimpíadas Rio 2016. No período, não haverá designação de audiências nem sessões e os prazos processuais serão suspensos. O efetivo total será reduzido em até um terço – a partir de escala estabelecida por cada magistrado.

As comarcas da Região Metropolitana são Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica, Tanguá, Itaguaí, Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu.

Será instituído plantão especial nos Fóruns Regionais da Barra da Tijuca, Jacarepaguá, Campo Grande, Santa Cruz, Ilha do Governador e Bangu, além dos Fóruns de Duque de Caxias, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo e São João de Meriti.

De acordo com o aviso conjunto TJ/CGJ nº 05/2016, publicado no Diário da Justiça, o presidente do TJ-RJ, desembargador Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho, poderá estender o plantão para outras serventias ou comarcas, a partir da proximidade do evento.