Reunir magistrados e jornalistas em um encontro nacional para debater a liberdade de imprensa é a primeira proposta do Fórum Nacional do Poder Judiciário e Liberdade de Imprensa. A ideia do Comitê Executivo do Fórum, inaugurado em reunião nesta quinta-feira (10/4), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF, é debater soluções para garantir o livre exercício da liberdade de expressão em uma realidade que passa por mudanças do perfil dos meios de comunicação e por outras inovações.

Segundo o presidente do Comitê Executivo do Fórum, conselheiro Flavio Sirangelo, o encontro deverá ocorrer no segundo semestre. Em princípio, serão convidados magistrados, jornalistas e outros especialistas para tratar da liberdade de imprensa e da relação entre o Poder Judiciário e as empresas de comunicação. “A ideia é falar sobre a prática e a aplicação da liberdade de imprensa no Brasil, assim como trazer experiências de outros países no tema”, afirmou Sirangelo. Para ele, existem situações e problemas que não se mostram de simples solução pelo sistema jurídico existente, o que faz que os juízes sejam chamados, com frequência, a atuar em conflitos decorrentes do exercício da liberdade de expressão e opinião para preencher alguns vazios existentes no campo normativo.

Os assuntos pautados para o encontro também vão nortear as atividades do comitê, que já marcou nova reunião de trabalho no próximo mês de maio. Segundo a conselheira Luiza Cristina Frischeisen, que também integra o grupo, o CNJ vai consultar as escolas da magistratura para verificar se temas relacionados à liberdade de imprensa já fazem parte dos programas curriculares das instituições responsáveis pela formação inicial e continuada dos magistrados brasileiros.

Abertura – Os convidados da solenidade de instalação do grupo ressaltaram a importância da liberdade de imprensa para a democracia. Segundo o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, a “imprensa é fundamental para o mundo contemporâneo”. Para o secretário-geral adjunto do CNJ, Marivaldo Dantas, a liberdade de imprensa é “essencial para a vida democrática”.

Comissão – O Comitê Executivo Nacional é composto tanto por representantes do universo da Justiça como por integrantes da sociedade civil. Além do presidente, representam o Sistema de Justiça a conselheira Luiza Frischeisen, o juiz auxiliar da presidência do CNJ Clenio Jair Schulze, o presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, o advogado indicado pela OAB José Murilo Procópio de Carvalho, além dos juízes Alberto Alonso Muñoz e Marcelo Leonardo Tavares, respectivamente, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Os demais participantes do grupo representam entidades ligadas a empresas de comunicação e a jornalistas. Fazem parte do grupo o representante da Associação Nacional de Jornais (ANJ) Alexandre Kruel Jobim, o membro da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) Antonio Claudio Ferreira Netto e o indicado da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) Mario Augusto Jakobskind.  

Fonte: Agência CNJ de Notícias