O primeiro encontro do Fórum Permanente de Direito Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) será realizado nesta sexta-feira (3). Das 10h às 16h, professores vão analisar três temas relevantes da obra do jurista mineiro Caio Mário da Silva Pereira. O fórum foi criado pelo atual diretor-geral, desembargador André Andrade, e é presidido pelo desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo.

Às 10h, Melo fará a abertura e instalação do fórum, e o advogado Carlos Roberto Barbosa Moreira abordará a homenagem a Silva Pereira. Em seguida, a palestra “O Direito Civil e a Constituição” será realizada pelo advogado Gustavo Tepedino, e o professor Marco Aurélio Bezerra de Melo presidirá a mesa.

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À tarde, às 13h, o procurador do MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) José Maria Leoni Lopes de Oliveira e o advogado Luiz Paulo Vieira de Carvalho tratarão da “Evolução e Atualidades do Direito das Famílias e das Sucessões”. A professora Patrícia Serra será a presidente da mesa.

O professor Ricardo Lira será o presidente do último encontro, que abordará a “Evolução e Atualidades da Responsabilidade Civil e do Direito Imobiliário”. Os palestrantes serão os desembargadores aposentados Sérgio Cavalieri Filho e Sylvio Capanema de Souza. O encerramento, às 16h, será feito pela professora Tânia da Silva Pereira.

O evento gratuito será no auditório Desembargador Joaquim Antônio de Vizeu Penalva Santos (Rua Dom Manuel, 25, 2º andar – Centro, Rio de Janeiro). As inscrições devem ser realizadas somente pelo site da EMERJ. Para mais informações, entre em contato com a Secretaria da Escola pelos telefones (21) 3133-3369/ 3380.

Falecido em 2004, Caio Mário da Silva Pereira foi advogado e jurista. Considerado um dos mais importantes civilistas brasileiros, é autor de obras clássicas como “Instituições de Direito Civil”.