Cerca de 250 magistrados, entre eles representantes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, participaram na última semana, em Florianópolis (SC), do I Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc). O evento, que contou com o apoio da AMB, Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, teve como foco o aprimoramento da Justiça Criminal e o enfrentamento ao crime organizado.

Durante o evento, o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, afirmou que a magistratura vive um momento tenso e que, mais do que nunca, a classe precisa estar unida. “Há um movimento muito claro de retaliação ao Judiciário. Não imaginávamos tanta corrupção e tanta gente graúda presa. Isso, claro, tem consequências. Por isso temos que estar unidos para enfrentar os desafios. A sociedade merece um Judiciário forte, firme e independente”, disse.

O Fórum surgiu no começo do ano em uma mobilização de juízes criminais. A principal finalidade do encontro foi o aperfeiçoamento, a uniformização de procedimentos, a disseminação de boas práticas e o acompanhamento de propostas legislativas e implementação de políticas públicas da área criminal.

O Fonajuc resultou na criação de uma comissão legislativa, que acompanhará propostas de reforma do Código Penal. Dois documentos registraram essa importante participação: a Carta de Florianópolis e os Enunciados.