O 5º Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup) acontecerá em 30 de maio na cidade de Bonito (MS). O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, fará a primeira palestra do evento, sobre “O marco legal da primeira Infância”, com coordenação do juiz Sérgio Ribeiro, presidente do Fórum e diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ.

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Ribeiro também será um dos conferencistas do grupo de trabalho “Construindo um fluxo do acolhimento institucional”. O juiz Fernando Augusto Chacha, do TJ-GO, vai apresentar o “Amparando filhos – transformando realidades”. O projeto ganhou na categoria Trabalhos dos Magistrados no 5º Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos, em 2016, e foi o grande vencedor da Categoria Tribunal na 14ª edição do Prêmio Innovare.

O juiz do TJ-RJ Daniel Konder participará da mesa de debate sobre a  Lei 13.509, que trata sobre adoção e altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No final do Fórum, os juízes apresentarão a Carta de Bonito, com orientações às administrações dos Tribunais de Justiça de todo o país sobre os desafios da da lei.

O evento será no Hotel Marruá (R. Joana Sorta, 1173 – Formoso, Bonito – MS). Confira a programação completa do 5º Fonajup. Mais informações no site da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude – Abraminj.

O Fonajup precederá o 23º Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (Enapa), de 31 de maio a 2 de junho. O diretor Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ participará da palestra “Repensando os papéis da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública no processo de adoção”, em 1º de junho. Veja a programação.