A magistratura do Rio de Janeiro estará representada na 41ª edição do FONAJE (Fórum Nacional dos Juizados Especiais), que começa nesta quarta-feira (17), em Porto Velho (RO). A AMAERJ sorteou passagens aéreas para juízes do TJ-RJ participarem do evento, que acontece até sexta-feira (19), com o tema “FONAJE 20 anos: A democratização do acesso à Justiça”.

O evento é organizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC) em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON). Na programação estão previstas palestras, discussões em grupos de trabalho e plenária para aprovação de enunciados.

Além da programação oficial, o Fórum trará um evento extra aos magistrados. Os juízes poderão acompanhar a realização da Operação Justiça Rápida, em que a estrutura judiciária é levada a localidades distantes e desprovidas da presença de órgão do Poder Judiciário.

A Operação será na comunidade de São Carlos do Jamari, localizada a cerca de 120 km de Porto Velho, na beira de um dos principais rios da bacia Amazônica: o Madeira. A comunidade tem cerca de 400 famílias e, apesar de contar com serviços básicos como limpeza e manutenção das áreas coletivas, não possui unidade judiciária.

Criado em 1997, o FONAJE reúne magistrados nacionais com a finalidade de padronizar e melhorar os Juizados Especiais. No evento, são editados enunciados, pedidos de providência, recomendações, sugestões, notas técnicas, e formados grupos de trabalho para atuação em frentes específicas.

Veja a programação do FONAJE: