A 4ª edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) será realizada de 13 a 15 de setembro, em Brasília. Os magistrados podem apresentar no evento trabalhos exitosos no campo das alternativas penais. Artigos e experiências devem ser inscritos até segunda-feira (31).

Confira aqui o edital de narrativa de experiências. Serão admitidas somente as realizações de cunho prático adotadas nos últimos cinco anos, com destaque para os casos alinhados ao Manual de Gestão para as Alternativas Penais.

Leia aqui o edital de artigos científicos. O textos devem abordar os seguintes grupos temáticos: Fundamentos das Alternativas Penais e Processos de Descriminalização; Serviços de Alternativas Penais; Governança e Normativas em Alternativas Penais e Sustentabilidade das Políticas de Alternativas Penais. Os trabalhos selecionados serão publicados em coletânea digital.

O encontro é uma iniciativa do programa Fazendo Justiça, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o apoio da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad).

O tema do evento será “Alternativas penais e políticas sobre drogas: caminhos para novos paradigmas no Brasil”.

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