AMAERJ | 20 de março de 2019 12:15

Fórum reúne juízes da Infância e da Juventude nesta sexta-feira

Com o apoio da AMAERJ, o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) sedia o 1º Foeji-RJ (Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude do Estado do Rio de Janeiro), na sexta-feira (22), das 8h30 às 17h. O encontro tem como objetivo estimular a troca de conhecimentos e experiências entre os magistrados. Inscreva-se aqui.

O evento será no Fórum Central (Av. Erasmo Braga, 115, sala 905, 9° andar, Lâmina 1, Centro, Rio de Janeiro). Para se inscrever, baixe a ficha no site da Abraminj. Após preenchê-la, envie para foeji@tjrj.jus.br.

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A primeira mesa de debates, com as juízas Mônica Labuto e Talita Bretz, será sobre “Alterações da Lei nº 13.509/17”. O texto trata da adoção no Brasil e da legislação que promoveu alterações no ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e na CLT (Consolidação das Leis trabalhistas).

Em seguida, o juiz Sérgio Ribeiro (diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ) será o debatedor do painel “Busca Ativa”, apresentado pelo juiz Daniel Konder (presidente do Foeji-RJ).

À tarde, a juíza Vanessa Cavalieri apresentará a “Unificação de medidas de meio aberto” e o “Cumprimento de medida socioeducativa privativa de liberdade pela pessoa transgênero”. A última palestra, sobre “Cumprimento de medida socioeducativa em meio aberto”, será apresentada pela juíza Lorena Boccia. O debate será conduzido pela juíza Ingrid Carvalho.

O 1º Foeji-RJ também é apoiado pela Abraminj (Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude) e pela EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro). Acesse aqui a programação completa.