A Organização dos Estados Americanos (OEA) promoverá o 2º Fórum Desafios Atuais para o Poder Judiciário e o Ministério Público, de 29 de novembro a 1º de dezembro, em Belém (PA). Quatro magistrados do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) serão painelistas no encontro.

No dia 30 de novembro, haverá palestras dos desembargadores Marco Aurélio Bezerra de Melo, diretor-geral da Escola da Magistratura do Estado (EMERJ) e membro do Conselho da AMAERJ; Cristina Gaulia, coordenadora do Programa Justiça Itinerante; e Cesar Cury, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Escola de Mediação (EMEDI) e diretor de Estudos e Pesquisas da AMAERJ.

Em 1º de dezembro, participará de painel a juíza Renata Gil, auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça e ex-presidente da AMAERJ e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).

Inscreva-se aqui até 31 de outubro. O evento é organizado pela OEA com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e de instituições governamentais.

No fórum, serão apresentados temas e iniciativas sobre a independência de magistrados e de membros do Ministério Público, a proteção dos direitos humanos, o fortalecimento da democracia e outros temas relevantes para a consolidação do Estado de Direito. O encontro também é uma oportunidade para o aprofundamento da relação de cooperação jurídica entre os países integrantes da OEA. Confira aqui a programação completa.

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