A Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ) e o presidente do Fórum Permanente de Práticas Restaurativas e Mediação da EMERJ, desembargador Cesar Cury, promovem nesta quinta (6) e sexta-feira (7) o Seminário de Justiça Restaurativa – FONAMEC. A ação tem como objetivo discutir e reunir experiências bem-sucedidas sobre a Justiça Restaurativa em tribunais de todo o Brasil. O evento será no Auditório Antonio Carlos Amorim, na Avenida Erasmo Braga, n° 115 / 4º andar.
Na quinta-feira, o encontro será restrito para membros do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (FONAMEC). Na sexta, estará aberto ao público e contará com palestras e painéis com magistrados e operadores do Direito, e o lançamento da cartilha “Justiça Restaurativa em Contexto de Violência Familiar Doméstica e nas Relações de Vizinhança”.
O seminário terá como resultado a elaboração de um projeto nacional sobre o tema, que será apresentado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e à presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, com o compromisso de ser implementado por todos os Tribunais de Justiça do país.