domingo, 16 de maio de 2021

AMAERJ | 14 de abril de 2021 10:43

Fonajuv apoia campanha da AMAERJ e parceiros contra a violência infantil

A campanha nacional lançada esta semana pela AMAERJ em defesa das crianças recebeu nesta quarta-feira (14) a adesão do Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv). Também já são parceiras na iniciativa a Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) e o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup).

A Campanha contra a Violência Infantil se propõe a mostrar à sociedade brasileira que todas as crianças deste país, independentemente da situação social, precisam receber dos adultos amor, atenção, carinho, educação e, sobretudo, tratamento humano e digno.

Em comunicado oficial, o Fonajuv expõe os motivos que o levaram a se unir à AMAERJ, à Abraminj e ao Fonajup.

“O Fonajuv também adere à campanha por entender que nenhum tipo de violência pode ser praticado contra crianças e adolescentes, que gozam, nos termos da lei, de proteção integral, no sentido de que seja assegurado o desenvolvimento físico, mental e moral deles, na maior amplitude possível, pela família, pela sociedade e pelo Estado.”

Por meio do site e das redes sociais da AMAERJ – e agora da Abraminj, do Fonajup e do Fonajuv -, a Campanha contra a Violência Infantil divulga fotografias de magistrados de todo o Brasil com as mãos abertas, pintadas na cor azul.

A imagem é alusiva ao caso de Henry Borel Medeiros, morto aos 4 anos, em março, no Rio de Janeiro. Os investigadores da Polícia Civil suspeitam que o menino foi espancado até à morte.

O material de divulgação da campanha avisa que os maus-tratos a crianças podem ser informados às autoridades pelo programa Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Há ainda a possibilidade de a vítima e seus parentes buscarem a ajuda dos conselhos tutelares, em unidades policiais e nas representações estaduais e federais do Ministério Público.

Por fim, os profissionais da Educação, como professores, diretores e funcionários de escolas, e da Saúde (médicos, enfermeiros e atendentes) também podem ser acionados para agir em defesa das crianças agredidas e ameaçadas.

A magistrada Katy Braun do Prado, vice-presidente da Abraminj, disse que a parceria com a AMAERJ pretende “mobilizar a sociedade contra a violência infantil”.

“É direito da criança e do adolescente ser criado e educado sem qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A ninguém é dado omitir-se diante da suspeita ou confirmação de violações dos direitos desses cidadãos em desenvolvimento”, afirmou ela.

Em comunicado oficial, o Fonajup também se manifestou.

“O Fonajup adere e apoia a campanha da AMAERJ contra a violência infantil para dar voz a milhares de crianças vítimas dessa prática no Brasil. A proteção de crianças é fundamental para seu completo e sadio desenvolvimento físico, psicológico, moral e social. O Fonajup entende que o cuidado com as nossas crianças contribui para uma sociedade mais justa, igualitária e fraterna.”

Para o juiz Daniel Konder, diretor de Direitos Humanos e Proteção Integral da AMAERJ, 2º vice-presidente da Abraminj e vice-presidente do Fonajup, “prevenir e proteger as crianças de contextos de violência é um imperativo da nossa própria existência e, mais que um dever moral, uma obrigação legal”.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro em afirmar que nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão, punindo os infratores por suas ações ou omissões”, acrescentou o magistrado.

O Brasil precisa tratar bem suas crianças. E você, cidadão, pode ajudar a protegê-las.