Um acordo de cooperação foi assinado entre a EMERJ (Escola da Magistratura do Rio de Janeiro) e o Fonaje (Fórum Nacional de Juizados Especiais). O primeiro encontro será nesta quinta-feira (26), das 10h às 12h, com o tema “Juizados Especiais Cíveis”. A parceria das instituições visa estabelecer a mútua cooperação jurídica, com ênfase em convocação de assembleias ordinárias, extraordinárias e reuniões.

Inscreva-se gratuitamente aqui. A abertura será realizada pelos desembargadores Ana Maria Pereira de Oliveira, membro do Conselho Consultivo da Escola, e Joaquim Domingos de Almeida, coordenador do programa do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) Justiça Itinerante; e pelo presidente do Fonaje, o juiz do TJ-AL (Tribunal de Justiça de Alagoas) José Cícero Alves. O desembargador Thiago Ribas Filho, ex-presidente do TJ do Rio (1997-1998) e da AMAERJ (1992-1993), será homenageado.

O encontro terá três palestras. A primeira será “Juizados Especiais Cíveis: história, formação e sua importância na defesa dos Direitos do Consumidor”, realizada pelo desembargador aposentado Sergio Cavalieri Filho, procurador-geral do TCE-RJ (Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro).

O segundo tema será “Projetos de Lei em curso no Congresso Nacional sobre os Juizados Especiais”, pelo juiz do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) Ricardo Cunha Chimenti. A debatedora será a desembargadora do TJ-RJ Maria Helena Pinto Machado, coordenadora do Cojes (Comissão Judiciária de Articulação dos Juizados Especiais).

O terceiro assunto é “Relações entre consumidores e empresas de transporte aéreo no pós-pandemia”, cuja palestra será proferida pela presidente da Ameron (Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia), juíza Euma Mendonça Tourinho. O juiz do TJ-RJ José Guilherme Vasi Werner será o debatedor.

O encerramento ficará a cargo do presidente do Fonaje. O encontro será transmitido pela plataforma Zoom e pela página de Facebook da Escola da Magistratura do Rio. Haverá tradução simultânea para a Língua Brasileira de Sinais (Libras).

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