A nova diretoria do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) tomou posse nesta segunda-feira (10), em Curitiba (PR). O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), Henrique Figueira, é o novo vice-presidente do Conselho, que passou a ser comandado pelo presidente do TJ do Paraná, José Laurindo Netto.

Também fazem parte da diretoria, eleita em novembro de 2021, os desembargadores Edson Ulisses de Mello (Tribunal de Justiça de Sergipe), como secretário de Relacionamento Institucional, e Waldirene Cordeiro (Tribunal de Justiça do Acre), como secretária de Cultura.

O novo presidente do Conselho ressaltou a necessidade de os tribunais terem autonomia. “O princípio federativo que nos rege orienta que tenhamos um trilho, mas que cada um tenha o poder de conduzir sua estrutura administrativa. É absolutamente necessário, neste momento histórico, que lutemos pela autonomia administrativa, orçamentária e financeira dos tribunais estaduais”, disse José Laurindo Netto.

À época da eleição, Henrique Figueira destacou a importância de os TJs trabalharem unidos. “Cada Estado, com suas peculiaridades, precisa encontrar soluções para os seus problemas, bem como para as adversidades que forem comum a todos. Podemos encontrar um consenso. O Rio tem criado projetos de integração com a sociedade, em grande escala, como o Jovem Aprendiz, campanhas de combate ao feminicídio, Expressinho, entre outros, que já deram resultados satisfatórios”, afirmou o presidente do TJ-RJ.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), participou da solenidade de posse. Ele enfatizou a relevância do Sistema de Justiça para o funcionamento do país. “Não há Poder Judiciário no mundo mais eficaz que o Judiciário do Brasil. Não deixamos de funcionar um momento sequer durante a pandemia, aumentamos a produtividade e a eficácia. Com isso, tivemos uma atuação reconhecida pela sociedade brasileira”, frisou Toffoli.

Entre os objetivos do Conselho estão a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o país; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos e das questões judiciais que possam ter repercussão em mais de um Estado da Federação, em busca da uniformização de entendimentos e em respeito à autonomia e às peculiaridades locais.

Fundado em 1992, como Colégio Permanente de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil, o Conselho de Presidentes é uma associação civil, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, integrada exclusivamente pelos presidentes dos TJs.

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