Foto: Brunno Dantas/TJ-RJ

O juiz Fernando Viana (7ª Vara Empresarial do TJ-RJ) ganhou menção honrosa no 8º Prêmio Conciliar é Legal, do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), pela prática “Valorização do Mecanismo de Autocomposição nas Recuperações Judiciais”, na categoria “Juiz individual/Justiça estadual”. A premiação será nesta terça-feira (6), às 17h, na sede do CNJ, em Brasília. Ele é o responsável pelo processo de recuperação judicial da Oi.

A informação foi dada pela presidente do CNJ, Cármen Lúcia, ao presidente do TJ-RJ, Milton Fernandes. Lançado em 2010, o Prêmio visa reconhecer, nacionalmente, o aprimoramento de ações que evitem a judicialização de conflitos na sociedade, reconhecendo as práticas de sucesso, estimulando a criatividade e disseminando a cultura dos métodos consensuais.

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Dentre os premiados estarão os tribunais que mais conciliaram durante a Semana Nacional de Conciliação, em 2017, e os que alcançaram os maiores índices de conciliação nos 12 meses anteriores à campanha.

Eleitas pelo Comitê Gestor de Conciliação do CNJ, as práticas foram avaliadas conforme sua eficiência, criatividade, satisfação do usuário, alcance social e desburocratização.