Magistrados, professores de Direito e advogados do Brasil, da Espanha, do México e do Chile participarão do “II Congreso Internacional en Materia Electoral”. O desembargador Fernando Cerqueira Chagas, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), estará no encontro virtual, que acontecerá de 5 a 7 a maio, às 18h (horário de Brasília).
Serão tratados temas como eleições na pandemia, crimes eleitorais, participação feminina, reeleição, Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos e sistema proporcional. O evento será transmitido pela plataforma Zoom. Inscreva-se pelo e-mail 2docongresointernacional@gmail.com.
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O debate é promovido em parceria com o Fórum de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), a Universidade de Las Palmas de Gran Canaria (ULPGC), a Associação Mexicana de Fiscais Eleitorais (AMFE), o Centro de Estudos de Seguridade (Ceseg), o Ponto de Debate, a Associação dos Tribunais Eleitorais da República Mexicana (Aterm) e a Universidade de Santiago de Compostela (USC).
Confira a programação: