O presidente da AMAERJ, Felipe Gonçalves, participou nesta segunda-feira (14) do lançamento virtual do relatório da Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro). O magistrado ressaltou que a Associação está sempre pronta para dialogar com o Poder Legislativo.
Estiveram no evento os deputados André Ceciliano (PT), presidente da Assembleia; Mônica Francisco (PSOL), presidente da comissão; e Dani Monteiro (PSOL); e representantes de sindicatos e de entidades da sociedade civil.
“A deputada Mônica Francisco é uma humanista, que participa conosco em outros projetos, como o Prêmio AMAERJ Patrícia Acioli de Direitos Humanos. Tenho certeza que o relatório foi feito com muito esmero. Podem contar com a AMAERJ, estaremos sempre em diálogo franco e aberto para trocarmos ideias e construirmos um país melhor”, afirmou Felipe Gonçalves.
A presidente da comissão disse ser fundamental estreitar os laços com o Judiciário. “É um prazer cerrar fileiras com a AMAERJ, que sua figura representa tão bem. Vossa Excelência tem um trabalho fantástico. É importante ressaltar que temos muitos aliados e pessoas que, de fato, se preocupam e colocam a sua vida e o seu trabalho técnico para a luta em defesa dos mais vulnerabilizados”, destacou a deputada.
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O relatório apresenta as atividades desempenhadas pelo grupo em 2019 e 2020, especialmente durante a pandemia. Segundo Mônica Francisco, a publicação é uma contribuição analítica na busca por soluções para a crise que o Estado do Rio de Janeiro vive.
“Estão enumeradas neste relatório as audiências públicas promovidas para debates com a sociedade civil e autoridades públicas visando à construção de caminhos para a geração de trabalho e renda, dinâmicas trabalhistas, e referentes à seguridade social”, disse Mônica, ressaltando que as denúncias dos trabalhadores à comissão são encaminhadas aos órgãos responsáveis, como o Ministério Público do Trabalho.
O presidente André Ceciliano afirmou que a Assembleia tem atuado para ajudar o Estado a enfrentar a Covid-19 e amenizar os impactos da pandemia na população.
“Nesse sentido, as ações implementadas pela comissão têm sido fundamentais, especialmente neste momento em que os trabalhadores sofrem forte precarização e desrespeito quanto aos direitos trabalhistas. A comissão tem exercido o fundamental papel de intermediária da classe junto aos órgãos de fiscalização, às secretarias de governo e demais instituições ligadas ao setor, sendo um importante canal de recebimento de denúncias como falta de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), assédio, saúde de trabalhadores, entre outros.”
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