* Siro Darlan

Universidade Harvard concluiu que crianças negligenciadas em abrigos apresentam problemas de desenvolvimento no cérebro, o que leva à redução da capacidade linguística e mental. Segundo a pesquisa, o cuidado infantil não se resume a ‘trocar fraldas’ ou a ‘dar de comer’. O desenvolvimento cerebral de bebês e crianças pequenas depende de estímulos dos pais ou dos cuidadores. Quando são abandonadas e lhes falta o contato afetivo, o desenvolvimento é prejudicado. No Brasil há, segundo o CNJ, 80 mil crianças largadas em abrigos que não são fiscalizados. 

Na adolescência, algumas dessas crianças abandonadas praticam infrações para sobreviver sem suas famílias. Logo são apreendidas e jogadas nas instituições totalitárias pela Justiça, para, em tese, serem ressocializadas. Quanta ironia, se nunca foram sequer socializadas! Esses jovens, ao contrário do que acontece com os adultos, não passam por exames de sanidade mental para saber se têm capacidade cognitiva para serem ‘punidas’ como autores de atos infracionais. Os profissionais de saúde mental desconhecem e abandonam à sua própria sorte, ou azar, essa parcela de brasileiros, que nasceram para serem eliminados. 

Era o que faltava. Mas não falta mais. Pesquisa do próprio governo federal, da Unicef, do Observatório de Favelas e do Laboratório de Análise da Violência da Uerj aponta que de 2013 a 2019 a sociedade brasileira terá assassinado 42 mil jovens — 2,96 vezes maior o número de jovens negros que brancos e 11,92 maior o número de jovens do sexo masculino, se comparado ao das mulheres negras. Nem o regime fascista alemão, que muito policiais apregoam livremente como ideário de suas corporações, foi tão eficaz no quesito extermínio dos indesejáveis. 

Para alcançar esse desiderato, o governo municipal contribui com sua costumeira negligência, entulhando crianças e adolescentes abandonados em suas pocilgas que insiste em chamar de abrigos e mantém absolutamente inoperantes os 17 conselhos tutelares — a necessidade aponta para 66 conselhos tutelares com equipes técnicas e bons equipamentos para a proteção integral da infância. 

O governo do estado dá sua contribuição, fechando os poucos centros sociais existentes, treinando a polícia para caçar crianças, proibindo que acessem áreas de lazer e mantendo em funcionamento casas permanentes de tortura, destinadas a transformar jovens carentes de direitos fundamentais em perigosos e bem treinados marginais. 

Siro Darlan é desembargador do TJ e coordenador da Associação Juízes para a Democracia

Fonte: O Dia