O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (1º), por 54 votos a 5, a indicação do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ex-presidente da AMAERJ (2002/2003), Salomão será o corregedor nacional de Justiça até 2024. Em Brasília, a presidente da Associação, Eunice Haddad, acompanhou a sabatina e as votações na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário.

“Temos orgulho de o ministro Salomão ter feito parte da Magistratura do Rio de Janeiro e presidido a AMAERJ. Vai abrilhantar muito o CNJ”, disse Eunice Haddad.

Estiveram no Senado os presidentes Humberto Martins (STJ), Emmanuel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e Renata Gil, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); os ministros do STJ Marco Aurélio Bellizze, Antonio Saldanha e Benedito Gonçalves; e o conselheiro Mauro Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Também nesta quarta, a CCJ já havia aprovado o ministro com 24 votos favoráveis e um contra. Na sabatina, Salomão falou sobre sua carreira. “Tenho uma trajetória longa no Sistema de Justiça, quase 40 anos. Fui advogado, promotor e depois ingressei na Magistratura. Fui promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e lá tive a honra de atuar na Corregedoria. Estou no Superior Tribunal de Justiça há 13 anos.”

O ministro destacou a importância de ter participado da organização das pesquisas “Quem somos. A Magistratura que queremos” e “Estudo da Imagem do Judiciário Brasileiro”, realizadas pela AMB e pela Fundação Getulio Vargas (FGV).

“Tenho participado de inúmeras pesquisas que envolvem o Poder Judiciário, de modo a poder conhecer bem o seu funcionamento, entender bem os seus problemas e aplicar os remédios adequados. Ajuda a compreender melhor o papel do Conselho Nacional de Justiça, que é um papel administrativo, não jurisdicional, mas com relevância enorme”, afirmou.

Para Salomão, o CNJ é fundamental para conferir unidade ao Judiciário. “Temos dezenas de tribunais funcionando, conselhos e estruturas no Poder Judiciário. É preciso uma diretriz única para a atuação do Judiciário, que é nacional.”

O ministro ressaltou que a Corregedoria atua, além da função correicional, no planejamento e na gestão do Judiciário. “A finalidade da Corregedoria vem desse nome, correger, reger em conjunto. Além da questão disciplinar, que é a face mais visível, a ideia é atuar na elaboração das políticas públicas. O que se pretende fazer é enfrentar os inúmeros desafios que surgem para o Poder Judiciário em um momento muito delicado da nossa quadra histórica”, frisou.

Salomão disse que visa enfrentar a morosidade e a litigiosidade “quase patológica” que existe no Brasil, obter dados confiáveis para a correta aplicação de recursos adequados ao funcionamento das corregedorias dos tribunais e desenvolver a integração com as presidências dos tribunais e das corregedorias, para uma atuação mais eficaz.

“O que nos move, como servidores públicos, é tentar mudar para melhor o mundo que está à nossa volta. O propósito que me move é tentar mudar para melhor o Sistema de Justiça, naquilo que é possível dentro da atuação da Corregedoria.”

Relator da indicação de Salomão e presidente da CCJ, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) elogiou o ministro. “Todos somos conhecedores profundos do espírito público de vossa excelência, do ser humano que é Luis Felipe Salomão, da capacidade de relacionamento e articulação dentro da Magistratura brasileira e de outras instituições da República. Ter a oportunidade de relatar a sua indicação é para mim motivo de muita honra e muito orgulho.”

“Vossa excelência participou de muitos momentos da história do Congresso, nos ajudando em comissões especiais de matérias importantes. Sua biografia vai engrandecer por demais a função de corregedor. Desejo muito sucesso nessa nova missão”, concluiu Alcolumbre.

Assim como o presidente da CCJ, todos os senadores que fizeram uso da palavra durante a sessão enalteceram o ministro Salomão.

Luis Felipe Salomão

Salomão foi indicado pelo Pleno do STJ em 11 de maio para compor o CNJ. Ele sucederá à ministra Maria Thereza de Assis Moura, que foi eleita presidente da Corte.

Nascido em Salvador (BA), Luis Felipe Salomão é formado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e pós-graduado em Direito Comercial. Ele ingressou na Magistratura fluminense em 1990. Na AMAERJ, atuou como secretário-geral no biênio 1996-97 e foi o sexto presidente da entidade, no período 2002-2003.

Salomão foi promovido a desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em 2004. Exerceu a função até chegar ao STJ, em junho de 2008. Ele atuou como ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

Em dezembro do ano passado, Salomão recebeu a Medalha AMAERJ por sua contribuição para o fortalecimento do Poder Judiciário e do associativismo dos magistrados brasileiros.

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