Magistrados do Rio de Janeiro participaram nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, do seminário “Igualdade de gênero e empoderamento feminino”, promovido pela Escola da Magistratura do Estado (EMERJ) no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, no Fórum Central do Tribunal de Justiça (TJ-RJ).

Estiveram na abertura do encontro os desembargadores Ricardo Cardozo (presidente do TJ-RJ), Marco Aurélio Bezerra de Melo (diretor-geral da EMERJ), Caetano da Fonseca Costa (1º vice-presidente do TJ-RJ) e Adriana Ramos de Mello; os juízes Renata Gil (conselheira do CNJ e ex-presidente da AMAERJ e da AMB) e Eric Scapim; a deputada federal Soraya Santos, procuradora da mulher da Secretaria da Mulher na Câmara dos Deputados; e a defensora pública-geral do Estado Patrícia Cardoso Tavares.

Ao discursar na abertura, o presidente do TJ-RJ frisou que todos devem trabalhar juntos “para garantir que as mulheres tenham as mesmas oportunidades que os homens, que possam tomar suas próprias decisões, que possam viver sem medo de violência ou discriminação”. “Parabenizo todas as mulheres que exercem papéis fundamentais na sociedade e que devem ter o seu valor sempre destacado e enaltecido”, disse o desembargador Ricardo Cardozo.

Para o diretor-geral da EMERJ, a palavra de ordem deve ser respeito. “É necessário o respeito ao gênero feminino em todas as suas manifestações possíveis”, afirmou o desembargador Bezerra de Melo. A desembargadora Adriana Mello convocou os homens. “Precisamos de homens que lutem pela igualdade de gênero e pelo fim da violência contra a mulher em todos os espaços.”

O juiz Eric Scapim disse que a sociedade ainda é patriarcal. “Hoje é um dia que vai para além de flores e bombons, é um dia para refletirmos. Precisamos reconhecer a necessidade dessa luta pela igualdade envolvendo todas as mulheres em todos os campos da vida.” A conselheira Renata Gil citou ações do CNJ em defesa das mulheres. “Temos que mostrar que dentro do Poder Judiciário aplicamos a igualdade de gênero e combatemos a violência contra as mulheres.”

Após pedido da deputada Soraya Santos, o presidente do TJ-RJ anunciou que recomendará aos juízes que, ao deferirem medidas protetivas em favor das mulheres, determinem ao Poder Executivo a colocação de tornozeleiras eletrônicas e o uso do botão de pânico.

O seminário foi organizado pelos Fóruns Permanentes da EMERJ de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero; de Direitos Humanos; e do Direito da Antidiscriminação da Diversidade Sexual.

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