A Escola de Mediação (EMEDI), do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), promoverá o seminário “Direitos Fundamentais e Proporcionalidade” na próxima sexta-feira (26), das 11h às 13h30. Integrantes do Departamento de Estudos e Pesquisas da AMAERJ, os desembargadores Cesar Cury (presidente do Conselho de Administração da EMEDI) e Humberto Dalla estarão na abertura do evento.

O EMEDI Debates acontecerá na sede da instituição, no Fórum Central (Rua Dom Manuel, s/n, Lâmina 1, 4º andar, Bloco F, sala 424). As inscrições estão abertas.

O diretor-geral da Escola, professor Adriano Moura Pinto, também participará da abertura.

Haverá duas palestras. A primeira, ministrada pelo professor Matthias Klatt, abordará a estrutura constitucional da proporcionalidade e a proteção aos direitos fundamentais. O segundo palestrante, o professor Fausto Santos de Morais, tratará do dever de proteção aos direitos fundamentais, proporcionalidade e inteligência artificial.

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