A 90ª reunião do Fórum Permanente de Direito Penal e Processual Penal da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) promoverá nesta quinta-feira (4), às 9h30, debate sobre o tema “Lei Maria da Penha – Inovação legislativa sobre medidas protetivas (Lei nº 14.550/23)”.

O encontro será presencial, no auditório da EMERJ (Rua Dom Manuel, 29, Centro do Rio), com transmissão pela plataforma Zoom.

A abertura caberá ao presidente do Fórum, desembargador José Muiños Piñeiro Filho, e ao vice-presidente do Fórum, desembargador Marcos André Chut.

Participarão a presidente do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero, juíza Adriana Ramos de Mello; a defensora pública Flávia Brasil Barbosa do Nascimento; Leila Linhares Barsted, integrante do Fórum Permanente de Violência Doméstica; a delegada Gabriela Von Beauvais, da Polícia Civil do Estado do Rio; e a promotora Eyleen Oliveira Marenco.

Acesse https://site.emerj.jus.br/evento/8315 para se inscrever.

Leia também: EMERJ promoverá debate sobre direito de imagem e de privacidade
Presidente do TJ-RJ dialoga com juízes do 2º NUR
Funcionário da AMAERJ coleta arquivos nos fóruns para Banco de Sentenças